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CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

  • 1567 Visualizações
  • 18-09-2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de providências da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), referente à gratificação por acumulação de função. A ACM pleiteava que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviasse projeto de lei à Assembleia Legislativa estadual contemplando ajuda de custo aos magistrados por cumulação
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Mantida transferência de policiais militares que trabalhavam em Quixeramobim

Mantida transferência de policiais militares que trabalhavam em Quixeramobim

  • 1041 Visualizações
  • 18-09-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que tornou sem efeito o ato de transferência de cinco policiais militares para diferentes municípios. Os agentes atuavam em Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (17/09). Segundo os autos, no dia 31 […]
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Juízas Maria de Fátima Loureiro e Helena Lúcia são escolhidas novas desembargadoras do TJCE

Juízas Maria de Fátima Loureiro e Helena Lúcia são escolhidas novas desembargadoras do TJCE

  • 6195 Visualizações
  • 18-09-2014
As juízas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares foram escolhidas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta quinta-feira (18/09), durante sessão extraordinária do Pleno, presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense. Maria de Fátima, juíza titular da 18ª V
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Mutirão com ações do seguro DPVAT promove 148 acordos em dois dias na Comarca de Barbalha

Mutirão com ações do seguro DPVAT promove 148 acordos em dois dias na Comarca de Barbalha

  • 628 Visualizações
  • 18-09-2014
O 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), da Comarca de Barbalha (a 503 km de Fortaleza), realizou 148 acordos em dois dias. Além das sentenças homologatórias, houve também julgamento de 57 processos. Ao todo, foram levadas para a […]
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1ª Câmara Criminal mantém prisão de PM acusado de estuprar adolescente

1ª Câmara Criminal mantém prisão de PM acusado de estuprar adolescente

  • 1670 Visualizações
  • 18-09-2014
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o tenente da Polícia Militar, Thiago Cândido da Silva, acusado de estuprar garota de 17 anos em Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no dia 8 de janeiro […]
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CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

CNJ arquiva pedido de gratificação por acumulação de função feito pela ACM

  • 801 Visualizações
  • 18-09-2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou pedido de providências da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), referente à gratificação por acumulação de função. A ACM pleiteava que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviasse projeto de lei à Assembleia Legislativa estadual contemplando ajuda de custo aos magistrados por cumulação
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Estudantes de Direito da Faculdade Cearense visitam o Tribunal de Justiça

Estudantes de Direito da Faculdade Cearense visitam o Tribunal de Justiça

  • 1163 Visualizações
  • 18-09-2014
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (18/09), a visita de 26 alunos do curso de Direito da Faculdade Cearense (FaC). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que tem como objetivo aproximar o Judiciário da sociedade. Os estudantes do 6º e 7º semestres conheceram a Biblioteca do TJCE, o […]
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