Empresa que sofreu prejuízos com obras do Metrofor deve receber indenização de R$ 18,6 mil

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• 25-09-2014

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) foi condenada a pagar R$ 18.650,00 à empresa Formatec – Comércio e Representações Ltda., que teve prejuízos devido às obras do metrô de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (24/09) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a Formatec funcion

Acusado de assalto em festa no bairro Papicu tem negado pedido de liberdade

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• 25-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Wanderson de Lima, acusado de assaltar várias pessoas que participavam de uma festa no bairro Papicu, em Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correira de Oliveira Máximo. De acordo com os autos, na noite de 5 de […]

Ex-gestora da Secretaria de Infraestrutura de Crateús tem direitos políticos suspensos

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• 25-09-2014

A ex-gestora da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cultura e Turismo de Crateús (a 354 km de Fortaleza), Maria de Fátima Melo Torres, teve os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos por praticar atos de improbidade administrativa. Além disso, deverá pagar multa de R$ 10 mil e ressarcir os cofres públicos no valor integral […]

Suspensa liminar que impedia transferência de Policiais Militares para outros municípios

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• 24-09-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que tornou sem efeito o ato de transferência de seis policiais militares lotados em Quixeramobim, a 206 km de Fortaleza, para outros municípios. Os agentes não concordaram com a medida, e por isso ingressaram na Justiça requerendo a […]

Presa em flagrante com 12 kg de maconha em Missão Velha tem negado pedido de liberdade

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• 24-09-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Rosicleide Freire Dias, presa em flagrante com 12 kg de maconha no Município de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com os […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de homicídio no bairro Quintino Cunha

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• 24-09-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Robério Lucas Filho, acusado de homicídio no bairro Quintino Cunha, na Capital. O processo teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 19 de abril deste ano, por […]

Juíza condena a mais de sete anos de prisão acusados de roubar mercadinho na Capital

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• 24-09-2014

Os réus Joabe de Oliveira Silva e Eliel Lauriano de Souza foram condenados a oito anos e a sete anos e seis meses de reclusão, respectivamente. Eles são acusados de participar de assalto a mercadinho no bairro Rodolfo Teófilo, na Capital. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal […]

Vice-presidente do TJCE participa do Encontro de Colégio de Presidentes nesta quinta-feira

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• 24-09-2014

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participa, nesta quinta-feira (25/09), do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento prossegue até o próximo dia 27, em Salvador (BA). O magistrado representará o chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Luiz [&hell

TJCE homologa julgamento dos recursos contra gabaritos da prova discursiva do concurso de juiz

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• 24-09-2014

A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário do Ceará homologou, nesta quarta-feira (24/09), o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra gabaritos da prova discursiva. A sessão pública ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram interpostos 123 recursos. Desse total, a Fundação […]

Mantida decisão que condena construtora a indenizar casal que não recebeu imóvel no prazo

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• 24-09-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. a indenizar casal de professores que não recebeu apartamento no prazo determinado. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Segundo os autos, em abril […]