Missa em Ação de Graças pela posse das novas desembargadoras será celebrada nesta segunda

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• 10-10-2014

A Missa em Ação de Graças pela posse das magistradas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será às 12h desta segunda-feira (13/10), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O padre Ricardo Sérgio de Melo, da Paróquia de Nossa Senhora […]

TJCE implementará auxílio-moradia para todos os magistrados conforme determinação do STF

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• 09-10-2014

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concederá ajuda de custo para moradia no valor de R$ 4.377,73 a todos os magistrados que requisitarem o benefício e preencherem os requisitos previstos na Resolução nº 199, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para implantação da ajuda de custo a […]

Servidores públicos vítimas de acidente aéreo devem receber R$ 400 mil de indenização

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• 09-10-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Prática Táxi Aéreo Ltda. a pagar indenização individual de R$ 100 mil para quatro servidores públicos vítimas de acidente aéreo por falta de combustível em helicóptero. A decisão foi proferida nessa terça-feira (07/10) e teve a rel

Acusado de roubar R$ 21,9 mil de casa lotérica tem negado pedido de liberdade

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• 09-10-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Gonçalves da Silva, preso após assaltar casa lotérica no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. De acordo com os autos, em 13 de julho de […]

Juiz condena a mais de cinco anos de prisão dupla que praticou assaltos no bairro Dionísio Torres

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• 09-10-2014

Os réus Jeferson Rodrigues e Julianderson Lopes da Silva foram condenados por roubo, em concurso de pessoas e com emprego de arma. Cada um cumprirá pena de cinco anos e quatro meses de reclusão. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº […]

Comarca de Acopiara realiza primeira audiência por videoconferência

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• 09-10-2014

A 2ª Vara da Comarca de Acopiara (a 345km de Fortaleza) realizou, nessa quarta-feira (08/10), a primeira audiência por videoconferência com a participação do detento Marcílio Alves Feitosa, que se encontra custodiado no Presídio Federal da cidade de Catanduvas, no Estado do Paraná. Ele é acusado de integrar quadrilha especializada na aquisição e distribuição de

Vítimas e testemunhas de acusação terão espaço reservado no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-10-2014

Vítimas e testemunhas de acusação que precisam comparecer ao Fórum Clóvis Beviláqua para participar de audiências criminais terão um espaço reservado, onde aguardarão até serem chamadas a prestar depoimentos. A medida visa evitar que tenham contato com réus e testemunhas de defesa, de modo a prevenir a ocorrência de qualquer tipo de intimidação

Centros Judiciários de Solução de Conflitos serão instalados em Juazeiro do Norte e Barbalha

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• 09-10-2014

As Comarcas de Juazeiro do Norte e Barbalha passarão a funcionar com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania a partir desta sexta-feira (10/10). Os trabalhos contarão com a participação de estudantes do curso de Direito de três instituições de ensino superior: Universidade do Cariri, Faculdade Paraíso e Faculdade Leão Sampaio. A desembargadora Maria

Desembargador nega liberação de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação

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• 09-10-2014

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liminar impetrado pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. requerendo a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do segundo turno do pleito eleitoral. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (09/10). Desta forma, estão mantidos […]

TJCE e demais instituições entregam brinquedos da campanha “Sorriso Largo de Criança”

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• 09-10-2014

A entrega dos brinquedos da 9ª edição da campanha “Sorriso Largo de Criança” foi realizada nesta quinta-feira (09/10), no 23º Batalhão de Caçadores do Exército (BC), em Fortaleza. O Poder Judiciário do Ceará, uma das instituições participantes, arrecadou 1.237 presentes. Estiveram na solenidade representantes das mais de 90 entidades de Fortaleza e da Regi