Comarca de São Gonçalo do Amarante promove 1º Mutirão do DPVAT

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• 14-11-2014

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (a 60 km de Fortaleza) realiza, a partir da próxima segunda-feira (17/11), o 1º Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos seguem até a terça, dia 18. Estão agendados 65 processos. [&h

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Vasco

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• 14-11-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (15/11), durante a partida entre Ceará e Vasco pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 15h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O Juizado […]

Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte planeja convênio com Urca para capacitar agentes públicos

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• 14-11-2014

O Juizado de Violência contra a Mulher de Juazeiro do Norte está organizando encontro com a reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), professora Otonite Cortez, e representantes de órgãos ligados ao combate à violência doméstica. O objetivo é planejar convênio para capacitação permanente de profissionais de segurança pública e demais agentes que atuam

Preso em flagrante com maconha e pistola de uso restrito tem negado pedido de liberdade

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• 14-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Luciano Batista, preso em flagrante com 310 gramas de maconha e uma pistola calibre 45, de uso restrito das forças armadas. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, no […]

Ex-vereadora de Milagres é condenada a pagar multa de R$ 10 mil e tem direitos políticos suspensos

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• 13-11-2014

A ex-presidente da Câmara Municipal do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do […]

Diretoria do Fórum torna obrigatório peticionamento eletrônico durante plantão cível

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• 13-11-2014

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, tornou obrigatório, a partir desta quinta-feira (13/11), o peticionamento por meio eletrônico durante o plantão cível. O procedimento deve ser feito no endereço esaj.tjce.jus.br. A determinação consta na portaria nº 856/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. As mat&eacu

Ex-prefeita de Milagres é condenada a pagar multa de R$ 10 mil e tem direitos políticos suspensos

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• 13-11-2014

A ex-prefeita do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, foi condenada a pagar multa de R$ 10 mil por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio […]

Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE recebe convite de cooperação técnica do Judiciário do Maranhão

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• 13-11-2014

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Eduardo Fontenele Batista, participa, nesta quinta-feira (13/11), de encontro de cooperação técnica sobre o processamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O convite foi da desembargadora Cleonice Silva Freire, presidente do TJMA. Na oportunidade, o magistrado cearense apresentar&aa

Esmec promove lançamento da Revista Themis nesta sexta-feira

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• 13-11-2014

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, às 17h desta sexta-feira (14/11), o 10º volume da Revista Themis, referente ao ano de 2012. O evento ocorrerá no auditório da instituição e reunirá magistrados, servidores da Justiça estadual, professores e alunos da Escola, além de profissionais da área do Direto. Na ocasião, o escritor […]

Acusado de matar advogado é condenado a quatro anos de prisão

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• 13-11-2014

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa quarta-feira (12/11), Antônio Ferreira Filho a quatro anos de prisão. Ele é acusado de assassinar o advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho. O julgamento foi presidido pela juíza Valencia Maria Alves de Sousa Aquino. O Ministério Público do Ceará (MP/CE) […]