A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança, às 17h desta sexta-feira (14/11), o 10º volume da Revista Themis, referente ao ano de 2012. O evento ocorrerá no auditório da instituição e reunirá magistrados, servidores da Justiça estadual, professores e alunos da Escola, além de profissionais da área do Direto.

Na ocasião, o escritor e professor universitário Dimas Macedo, um dos articulistas da publicação, fará palestra sobre “Aspectos Processuais da Constituição”. Na revista, o palestrante escreve sobre o tema “Willis Filho e o Estado de Direito”.

A solenidade de lançamento será conduzida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, diretor da Esmec, e contará com a presença da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente do Conselho Editorial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da 6ª Câmara Cível.

ARTICULISTAS

O volume 10 traz artigos de magistrados, professores e alunos. Entre eles, o do desembargador Durval Ayres Filho, presidente da 7ª Câmara Cível, que escreveu sobre o tema “Do Crátilo de Platão ao Ideário de Frege: Uma Contribuição para a Hermenêutica Jurídica Atual”. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 8ª Câmara Cível, em parceria com Pablo Freire Romão, contribuiu com a temática “Diretas Já no Poder Judiciário: A Democratização da Justiça”.

A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família, colaborou falando sobre “A Usucapião Conjugal com Reconhecimento da Função Social da Propriedade e sua Recepção no Direito Comparado”, além de outros artigos.

O desembargador Haroldo Máximo informou que até o fim deste ano, outras duas edições serão lançadas, referentes aos anos de 2013 e 2014, regularizando-se, dessa forma, a publicação anual da revista. A Themis é o periódico científico da Esmec editada desde 1998. Está registrada sob o ISSN 1808-6470 com o selo da Editora do TJCE e tem a indexação internacional Latindex.

SARAU

A partir das 18h, haverá Sarau Literário no auditório da instituição. Os que desejarem poderão declamar poemas, fazer apresentações musicais ou manifestar outros dotes artísticos.