Juíza condena a sete anos de reclusão acusado de praticar roubo na avenida Monsenhor Tabosa

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• 18-11-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Breno Andrade Pereira a sete anos, dois meses e 20 dias de reclusão por roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Consta nos autos (nº0736292-10.2014.8.06.0001) que o crime ocorreu […]

Acusada de tráfico de drogas é condenada a sete anos de reclusão

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• 18-11-2014

O juiz titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, condenou Sandra Maria Mesquita da Silva a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. Conforme o processo (nº 0429430-38.2010.8.06.0001), a ré foi presa em flagrante, juntamente com o irmão, no dia 13 de julho de […]

Juiz disciplina visitas, banhos de sol e saídas de detentos na Cadeia Pública de Cruz

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• 18-11-2014

O juiz Saulo Gonçalves Santos, em respondência pela Comarca de Cruz, disciplinou horários de visitas, banhos de sol e a permanência de mulheres, crianças e adolescentes na Cadeia Pública daquele município, distante 259 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 13/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (17/11). O objetivo é […]

Município de Morada Nova é condenado a efetuar repasse de R$ 190 mil para hospital

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• 18-11-2014

O Município de Morada Nova (distante 171 km de Fortaleza) terá de pagar R$ 190 mil para a Fundação São Lucas Hospital e Maternidade. A decisão é da juíza Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo. De acordo com os autos, a Fundação firmou o convênio nº 1/2004 com a Prefeitura para o repasse mensal de […]

Diretor da Esmec designa juízes para coordenar polos de Aprendizagem em Sobral e Crateús

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• 18-11-2014

Os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto e José Hercy Ponte de Alencar foram designados para coordenar os polos de Aprendizagem das Comarcas de Sobral e Crateús, respectivamente. A medida consta em portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nessa segunda-feira (17/11). As designações foram feitas pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), [&

3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte realiza audiências e promove curso sobre adoção

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• 18-11-2014

A juíza Sâmea Freitas da Silveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, realizou sete audiências concentradas no último dia 11. A iniciativa teve com objetivo verificar a situação de crianças acolhidas em abrigo no município, distante 194 Km de Fortaleza. Além disso, analisou ações referentes à Meta 2/2014 do Conselho Nacional […]

Torcedor autuado no jogo entre Ceará e Vasco deve pagar um salário mínimo para o Iprede

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• 17-11-2014

O Juizado do Torcedor registrou uma ocorrência no plantão durante o jogo entre Ceará e Vasco, pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro. A partida ocorreu nesse sábado (15/11), às 15h20, na Arena Castelão, em Fortaleza. Na ocasião, um torcedor foi autuado com base na artigo 41-F, da Lei do Estatuto do Torcedor (nº 10.671/2003), por […]

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe

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• 17-11-2014

A Be Happy Representações Turísticas Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 26.234,00 para uma família vítima de golpe. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Moraes, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 504 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 31.747-24.2011.8.06.0071/0), o casal e o sobrinho compraram pacote […]

Ex-prefeito de Milagres é condenado a pagar R$ 100 mil por improbidade administrativa

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• 17-11-2014

O ex-prefeito do Município de Milagres (distante 504 km de Fortaleza), Hellosman Sampaio de Lacerda, foi condenado a pagar multa de R$ 100 mil por atos de improbidade administrativa. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por três anos. A decisão, proferida nessa quinta-feira (13/11), é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo […]

Condenado a 14 anos e sete meses de prisão por traficar drogas não poderá apelar em liberdade

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• 17-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o direito de apelar em liberdade para Jeremias Ávila Frota, condenado a 14 anos e sete meses de prisão por traficar 150 kg de maconha. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, em 31 de […]