Acusado de homicídio duplamente qualificado na Maraponga tem habeas corpus negado

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• 21-11-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Eder Ferreira dos Santos, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante dissimulação) no bairro Maraponga, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Conforme os autos, no dia 10 de agosto de 2013, […]

Juiz determina medidas restritivas ao uso de equipamentos de som em área urbana de Chaval

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• 21-11-2014

O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara Única da Comarca de Chaval, distante 425 km de Fortaleza, determinou medidas restritivas ao uso de equipamentos de sons na área urbana do referido município. A medida consta na Portaria Nº 11/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (20/11). De acordo com o documento, […]

Servidores concluem etapa presencial do curso de mediação e conciliação em Tauá

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• 21-11-2014

Servidores da Comarca de Tauá e regiões vizinhas concluíram, nesta sexta-feira (21/11), a etapa presencial do curso de mediação e conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O treinamento ocorreu no Fórum da Comarca, a 344 km de Fortaleza. Participaram

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante jogo entre Ceará e Portuguesa

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• 20-11-2014

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (22/11), durante a partida entre Ceará e Portuguesa pelo 2º turno do Campeonato Brasileiro Série B. O jogo está marcado para 20h, na Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. […]

Município de Cascavel deve pagar cirurgia para portador de diabetes com risco de perder a visão

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• 20-11-2014

O Município de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado a pagar cirurgia oftalmológica para homem que corre risco de perder a visão. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. De acordo com os autos, ele é […]

Solenidade marca início das atividades no novo Fórum de Boa Viagem

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• 20-11-2014

Juízes, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público do Ceará (MP/CE), advogados, políticos e autoridades religiosas participaram, nessa quarta-feira (19/11) da solenidade que marcou o início das atividades do novo Fórum da Comarca de Boa Viagem (a 222 km de Fortaleza). As novas instalações foram entregues no último dia 10, oferecendo espaços mais a

Juíza condena acusados de assaltar ônibus na avenida Leste Oeste

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• 20-11-2014

Os réus Francisco Jonathas Rosa Silva e Ailton Sousa Silva foram condenados à reclusão, em regime fechado, por roubo (com emprego de arma e em concurso de pessoas). Jonathas cumprirá pena de nove anos e cinco meses e Ailton de sete anos. A decisão é da juíza Lia Sammia Souza Moreira, em respondência pela 6ª […]

Fórum Clóvis Beviláqua fará descarte de documentos que já foram digitalizados

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• 20-11-2014

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luciano Lima Rodrigues, comunicou, por meio do Edital nº 8/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/11), que serão descartados 19 lotes (nºs 91 a 109) contendo documentos de 1.900 processos protocolados em forma física, mas que já foram digitalizados. O descarte ocorrerá após 30 dias [&helli

Unimed deve providenciar melhoria em tratamento residencial de idoso que sofreu AVC

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• 20-11-2014

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza amplie o rol de cuidados domiciliares fornecidos para idoso que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo os autos, o idoso, de 81 anos, sofreu o AVC […]

Gradiente deve indenizar em R$ 3 mil cliente que comprou aparelhos celulares com defeito

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• 20-11-2014

A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (distante 122 km de Fortaleza) e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (19/11). De acordo […]