Coelce é condenada a pagar R$ 17,1 mil para casal que teve imóvel danificado por explosão

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• 19-11-2014

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 17.155,00 para casal que teve a casa danificada em decorrência de uma explosão durante serviço executado por funcionários da empresa. A decisão é do juiz Abraão Tiago Costa e Melo, titular da Vara Única da Comarca de Iracema, a 278 km de […]

4ª etapa de elaboração do Plano Estratégico do Judiciário tem início nesta quarta-feira

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• 19-11-2014

A 4ª etapa de elaboração do Plano Estratégico 2015/2020 do Poder Judiciário cearense teve início na manhã desta quarta-feira (19/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura dos trabalhos foi feita pela secretária Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Diana Santos Pontes.[ A nova fase promove […]

Acusados de assalto em residência no Parque Manibura são condenados a sete anos de prisão

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• 19-11-2014

Tarciano de Lima Prudêncio e Antônio Márcio Alves Costa foram condenados por roubo (em concurso de pessoas, com emprego de arma e com restrição da liberdade das vítimas). Cada um cumprirá sete anos de reclusão, em regime fechado. A decisão é do juiz Roberto Ferreira Facundo, respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. […]

Desembargador Haroldo Máximo participa do Encontro Nacional de Magistratura nesta quinta

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• 19-11-2014

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participa, nesta quinta-feira (20/11), do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, em Brasília. O objetivo é promover o intercâmbio entre os dirigentes de escolas das Justiças Federal, Estadual, Trabalho, Eleitoral e Militar. O encontro será aberto às […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 19-11-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Márcio Gledson Dias da Silva, acusado de manipular e distribuir drogas no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (18/11). De acordo com os autos, o réu foi preso em 27 de junho deste ano, […]

Corregedoria Geral da Justiça conclui ciclo de inspeções de 2014 nesta quinta-feira

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• 19-11-2014

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, está coordenando o último ciclo de inspeções de 2014. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira (17/11) e seguem até esta quinta, dia 21. Serão inspecionadas 17 comarcas do Interior do Estado. As atividades judiciais são realizadas pelos juízes corregedores auxiliares Neuter Marques Dantas

Nupemec solicita que unidades judiciárias concluam pauta de processos para a Semana da Conciliação

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• 19-11-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicita que as unidades judiciárias de Fortaleza e do Interior do Estado agilizem a pauta de processos que farão parte das audiências da IX Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o país no período de […]

Banco Santander deve ressarcir mais de R$ 18,5 mil por saques indevidos e indenizar cliente

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• 19-11-2014

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para correntista vítima de saques indevidos. Além disso, deverá ressarcir os valores sacados sem autorização, no valor de R$ 18.590,00, mais juros de 1% a […]

Empresa de ônibus deve indenizar em R$ 30 mil família de vítima de atropelamento

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• 18-11-2014

A empresa de ônibus Santa Maria Ltda. terá de pagar R$ 30 mil de indenização moral para a família de homem vítima de atropelamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/11), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, em 5 de setembro de 2000, o homem […]

Juíza condena a sete anos de reclusão acusado de praticar roubo na avenida Monsenhor Tabosa

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• 18-11-2014

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Breno Andrade Pereira a sete anos, dois meses e 20 dias de reclusão por roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. Consta nos autos (nº0736292-10.2014.8.06.0001) que o crime ocorreu […]