Notícias

Acusados de atear fogo e matar comerciante são condenados a 16 anos de prisão

Acusados de atear fogo e matar comerciante são condenados a 16 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou os réus Lucas Eduardo do Nascimento Araújo, Antônio Cristiano Sousa da Silva e Rafael Sanzio Pinheiro da Silva Baltazar a 16 anos de reclusão, em regime fechado. Eles foram julgados nessa quarta-feira (17/12) pela morte do comerciante Antônio Nonato da Silva, ocorrida no […]
Conselho Editorial promove  lançamento de duas obras durante solenidade no TJCE

Conselho Editorial promove lançamento de duas obras durante solenidade no TJCE

O Conselho Editoral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/12), o lançamento das obras “Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Anotado e Legislação de Referência”, de autoria do professor universitário e servidor do TJCE, Luciano Bezerra Furtado, e “Revista dos Pareceres Administrativ
TJCE divulga resultado dos recursos de prova  do concurso para juiz durante sessão pública

TJCE divulga resultado dos recursos de prova do concurso para juiz durante sessão pública

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (18/12), sessão pública para divulgar os resultados dos recursos da prova de sentença (cível e criminal) do concurso para juiz da Justiça estadual. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão do certame, desembargador Francisco Gladyson Pontes. O magistrado agradeceu a todos e desejou sorte […]
Juíza determina criação de Cadastro  Municipal de Adoção em Maranguape

Juíza determina criação de Cadastro Municipal de Adoção em Maranguape

A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 3ª Vara de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a criação do Cadastro Municipal de Adoção na referida Comarca. A medida consta na Portaria nº 4/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (17/12). O objetivo é incentivar os interessados em adotar e regularizar [&
TJCE abre exposição de obras do Conselho Editorial e faz obliteração do selo comemorativo 140 anos

TJCE abre exposição de obras do Conselho Editorial e faz obliteração do selo comemorativo 140 anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta quarta-feira (17/12), exposição sobre obras produzidas no biênio 2013/2015 pelo Conselho Editorial. Na ocasião, também foi realizada a obliteração de selo personalizado alusivo aos 140 anos do Tribunal, promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, e o lançamento da segunda edição do fac-s&iacut
2ª Câmara Criminal nega liberdade a irmãos acusados de homicídio no Município de Pentecoste

2ª Câmara Criminal nega liberdade a irmãos acusados de homicídio no Município de Pentecoste

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus aos irmãos Antônio Marcelho Gomes e Raimundo Nonato Gomes Matos, acusados da morte de Francisco Mazonir Costa Rosa, no Município de Pentecoste, a 103 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (16/12), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de […]
Agentes de saúde de Fortaleza encerram greve  após audiência de conciliação no TJCE

Agentes de saúde de Fortaleza encerram greve após audiência de conciliação no TJCE

A Prefeitura de Fortaleza e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas no Ceará (Sinasce) assinaram, nesta quarta-feira (17/12), termo de audiência de conciliação encerrando a greve da categoria. O acordo foi firmado durante sessão realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve como mediador o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na […]
TAP é condenada a pagar R$ 30 mil  a clientes que tiveram voo cancelado

TAP é condenada a pagar R$ 30 mil a clientes que tiveram voo cancelado

A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para casal que teve viagem prejudicada devido a cancelamento do voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/12) pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o cliente comprou pacote de viagem para ele […]