Juiz determina apreensão de veículos causadores de poluição sonora em Solonópole

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• 17-12-2014

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, titular da Vara Única da Comarca de Solonópole, determinou que as polícias civil e militar apreendam veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou sossego dos moradores do referido município, a 275 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 25/2014, […]

Vítima de fraude que teve cheques roubados deve receber R$ 20 mil de indenização

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• 17-12-2014

O Banco Santander Brasil e a Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de indenização moral para funcionária pública federal que teve talões de cheques roubados. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. De acordo com o […]

Juiz condena acusados de tráfico de drogas no bairro Castelo Encantado

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• 16-12-2014

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou à prisão três acusados de tráfico de drogas no bairro Castelo Encantado, em Fortaleza. Marcondes Pereira da Silva terá de cumprir seis anos e seis meses; André Barbosa da Silva, seis anos, e Francisco de Paulo, […]

Acusados de atear fogo e matar comerciante na Capital serão julgados nesta quarta-feira

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• 16-12-2014

A 2ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento, nesta quarta-feira (17/12), às 13h30, os réus Lucas Eduardo do Nascimento Araújo, Antônio Cristiano Sousa da Silva e Rafael Sanzio Pinheiro da Silva Baltazar, acusados de atear fogo no comerciante Antônio Nonato da Silva, no bairro Ellery, em Fortaleza. De acordo com a acusação, no […]

Juiz condena a mais de sete anos de prisão acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

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• 16-12-2014

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza, condenou Carlos Jean Veras a sete anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Ele é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo os autos (nº 10272-14.2014.8.06.0101), em 2008, […]

Unimed deve pagar R$ 5 mil por não autorizar todos os serviços de internação domiciliar para idosa

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• 16-12-2014

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a idosa que não teve autorizados todos os serviços de internação domiciliar. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, a saúde da paciente, de 89 […]

Acusados de assaltar lanchonete no bairro Benfica são condenados a mais de dez anos de prisão

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• 16-12-2014

Os réus Domingos Sávio de Oliveira e Alexandre Ferreira da Silva foram condenados por roubo com emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. A decisão é da juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza. Domingos Savio foi condenado a dez anos e oito meses de prisão, enquanto Alexandre […]

Manual para instalar centros de solução de conflitos será disponibilizado nesta quarta-feira

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• 16-12-2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) informa que, a partir desta quarta-feira (17/12), estará disponível na intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o “Manual para Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”. O documento poderá ser visualizado por meio d

Mantido afastamento do prefeito de Madalena acusado de desviar R$ 6,9 milhões

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• 16-12-2014

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, manteve, nesta terça-feira (16/12), o afastamento do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 180 dias. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) de estar envolvido em desvio de recursos que somam R$ 6.965.199,88. No último […]

Réu condenado por assalto em Quixadá não poderá apelar em liberdade

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• 16-12-2014

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o direito de apelar em liberdade para Davi Gildo de Souza, condenado a nove anos e três meses de prisão por assalto no Município de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. Segundo os autos, em 25 de janeiro deste ano, o réu e […]