Notícias

Unimed deve fornecer tratamento para criança com paralisia cerebral congênita

Unimed deve fornecer tratamento para criança com paralisia cerebral congênita

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  • 23-12-2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento necessário para criança diagnosticada com paralisia cerebral espástica congênita. Caso não disponha de profissionais especializados, o plano de saúde terá que reembolsar o valor integral do acompanhamento médico. A decisão teve relatoria d
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Juiz condena à prisão acusados de receptação e porte ilegal de armas

Juiz condena à prisão acusados de receptação e porte ilegal de armas

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  • 23-12-2014
O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da 7ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Francisco Jerry dos Santos, Robson da Silva Nunes e Francisco Alison Oliveira Santos por receptação e porte ilegal de arma de fogo, sendo uma delas com numeração raspada. Consta no autos (nº 0745878-71.2014.8.06.0001) que policiais faziam patrulhamento no bairro […]
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Presidentes do TJCE e da Câmara Municipal renovam convênio para exibir o “Judiciário em Evidência”

Presidentes do TJCE e da Câmara Municipal renovam convênio para exibir o “Judiciário em Evidência”

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  • 23-12-2014
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Lima Frota Cavalcante, formalizaram, nesta terça-feira (23/12), a prorrogação do convênio para exibição do programa “Judiciário em Evidência” na TV Fortaleza. O novo acordo tem vigência a
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Petições devem ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico no plantão do Fórum

Petições devem ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico no plantão do Fórum

  • 1183 Visualizações
  • 23-12-2014
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, tornou obrigatório, a partir desta terça-feira (23/12), o peticionamento exclusivamente por meio eletrônico, durante o plantão criminal de 1º Grau da Comarca de Fortaleza. A medida foi determinada pela Portaria nº 972/2014, assinada na última sexta-feira (19/12). A medida considera que o Poder Judiciá
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TJCE, Fórum e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão

TJCE, Fórum e Comarcas do Interior atendem em regime de plantão

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  • 22-12-2014
Até o próximo dia 6 de janeiro, todas as unidades do Poder Judiciário do Ceará atenderão em regime de plantão. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação &agrav
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Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina tem negado habeas corpus

Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina tem negado habeas corpus

  • 1097 Visualizações
  • 22-12-2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Batista Alves de Oliveira, acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, em 10 de setembro deste ano, policiais militares realizavam ronda […]
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