A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Batista Alves de Oliveira, acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina, na Capital. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com os autos, em 10 de setembro deste ano, policiais militares realizavam ronda pelo referido bairro quando perceberam que o acusado teria ficado assustado com a presença do PMs. Durante abordagem, os agentes encontraram 14 pedras de crack e dez papelotes de cocaína.

Em interrogatório, João Batista confessou o tráfico e disse que estava comercializando entorpecentes há cerca de um mês. Requerendo o alvará de soltura, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0628091-24.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação e argumentou que o acusado possui condições pessoais favoráveis.

Ao julgar o caso, nessa terça-feira (16/12), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a decisão está devidamente fundamentada na “garantia da ordem pública, em razão da periculosidade demonstrada através das circunstâncias do crime, notadamente na quantidade, variedade e potencial destrutivo das substâncias entorpecentes apreendidas”.