Atuação da Corregedoria Geral é assunto da próxima edição do “Judiciário em Evidência”

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• 19-12-2014

O “Judiciário em Evidência” entrevista o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, sobre as atividades desenvolvidas para otimizar a prestação dos serviços. O programa é exibido na TV Assembleia (sábado, às 18h30), TV O Povo (domingo, às 12h15) e TV Fortaleza (segunda-feira, às 14h30). O corregedor fala sobre os mutir&oti

Empresa de telefonia deve indenizar cliente que teve plano cancelado indevidamente

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• 19-12-2014

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a pagar R$ 5 mil a cliente que teve o plano cancelado indevidamente. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, a cliente aderiu ao plano de telefonia “Fale […]

Vara de Execução Penal de Aracati promove campanha Natal Solidário em Cadeia Pública

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• 19-12-2014

A juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Aracati (Região Metropolitana de Fortaleza), Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, promoveu o II Natal Solidário na Cadeia Pública da cidade. Durante o evento, que contou com a participação dos detentos e familiares, teve momento de oração e, em seguida, distribuição de cestas básicas e […]

Auditoria do Tribunal de Justiça promove palestra sobre “Controle Interno e Gestão de Riscos”

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• 19-12-2014

Servidores da Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta sexta-feira (19/12), de palestra sobre “Controle Interno e a Gestão de Riscos”. O evento faz parte da programação do IV Seminário de Auditoria, cujo objetivo é atualizar a equipe sobre os procedimentos desenvolvidos ao longo do ano. A palestra […]

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão no recesso natalino

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• 19-12-2014

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão no recesso forense, que terá início neste sábado (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro do próximo ano. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na 1ª e 2&

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua sorteiam jurados que atuarão em 2015

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• 19-12-2014

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta sexta-feira (19/12), os 125 jurados que atuarão nos julgamentos da Capital em 2015. O sorteio ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a inscrição de aproximadamente 800 candidatos em cada Vara. O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular […]

Acusado de assalto e corrupção de menores é condenado a sete anos de reclusão

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• 19-12-2014

O réu Jackson Monteiro Morlin foi condenado por roubo, em concurso de agentes e com uso de arma de fogo, e por corrupção de menores. Ele cumprirá pena de sete anos de reclusão em regime semiaberto. A decisão é do juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os […]

Estado é condenado a pagar R$ 200 mil a filho de detento morto no presídio de Morada Nova

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• 18-12-2014

O Estado foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil para filho de detento assassinado no presídio público de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza). A decisão, proferida nessa terça-feira (16/12), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o preso foi assassinado por pessoas que […]

Presa em flagrante por tráfico de drogas na Capital tem negado pedido de liberdade

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• 18-12-2014

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisca Daiane da Silva, presa em flagrante com 740 gramas de crack na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com os autos, policiais militares prenderam a acusada e outras duas mulheres em […]

Auditoria do Tribunal de Justiça promove seminário para atualizar servidores

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• 18-12-2014

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (18/12), o IV Seminário de Auditoria para servidores que atuam no setor. O objetivo é atualizar a equipe sobre os procedimentos desenvolvidos ao longo do ano. Na ocasião, foi apresentado o Sistema Informatizado de Auditoria (Sisaud), desenvolvido pela unidade […]