Estado deve pagar R$ 41,5 mil por negligência do IML que liberou corpo por engano

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• 21-01-2015

O Estado foi condenado ao pagamento de R$ 41,5 mil de danos morais por trocar cadáver e liberar corpo à família errada. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 20 de julho de 2008, um idoso faleceu vítima de engasgo […]

Consumidor que perdeu eletrodomésticos por oscilação de energia será indenizado em R$ 5 mil

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• 21-01-2015

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para consumidor que perdeu eletrodomésticos em virtude de oscilação de energia. A decisão, proferida nesta quarta-feira (21/01), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O consumidor teve vários prejuízos quando uma ge

Juíza decide que acusado de matar namorada por ciúmes deve ser levado a júri popular

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• 20-01-2015

A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, em respondência pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, decidiu que Sam Michel Alberto de Oliveira, acusado de matar a namorada, a universitária Lara Cibele Silva Anastácio, deve ser levado a júri popular. De acordo com a sentença de pronúncia, proferida nessa segunda-feira (19/01), ele responderá por homicídio duplamente [&hell

Missa de 7º Dia da senhora Hilnê Costa Lima Rodrigues será nesta quinta-feira

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• 20-01-2015

A missa de 7º Dia da senhora Hilnê Costa Lima Rodrigues, mãe do juiz Luciano Lima Rodrigues, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, será nesta quinta-feira (22/01), às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, localizada na avenida Desembargador Moreira, 2211, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Acusado de tentativa de homicídio em Sobral será levado a júri popular

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• 20-01-2015

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, distante 220 km de Fortaleza, determinou que o réu Francisco Antônio Pinto, acusado de tentativa de homicídio, seja levado a júri popular. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 27 de setembro de 2003, por volta das […]

Juíza condena a mais de sete anos de prisão acusado de tentar roubar cliente em restaurante

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• 20-01-2015

O réu Aluizio Vitoriano Rodrigues Junior foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por tentativa de roubo (com uso de arma), receptação e porte ilegal de arma. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos (nº 0753945-25.2014.8.06.0001), o assalto ocorreu em […]

Acusado de crime de pistolagem em Acopiara tem pedido de liberdade negado

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• 20-01-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Rinaldo Vieira Costa, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada), em Acopiara (345 km da Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo os autos, no dia 6 de fevereiro de 2014, […]

8ª Câmara Cível mantém internação de adolescente envolvida no homicídio de idosa em Carnaubal

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• 20-01-2015

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve internação de adolescente acusada de cometer ato infracional análogo ao homicídio qualificado. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/01), teve como relator o desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O ato infracional ocorreu na madrugada do dia 27 de março do ano passado, em [&hell

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a vigilante acusado de homicídio duplamente qualificado

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• 19-01-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o vigilante Carlos Rafael Alves de Sousa, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Quixeramobim, distante 206 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com os autos, no dia 19 de […]

7ª Câmara Cível isenta empresa de indenizar cliente que não comprovou dano

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• 19-01-2015

A Odonto System Planos Odontológicos Ltda. não deverá pagar indenização para dona de casa que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Segundo os autos, em 2008, a consumidora contratou plano odontológico com desconto […]