O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, distante 220 km de Fortaleza, determinou que o réu Francisco Antônio Pinto, acusado de tentativa de homicídio, seja levado a júri popular.

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 27 de setembro de 2003, por volta das 16h30, o acusado estava na companhia do irmão e de um amigo, na localidade de Pajé, distrito de Sobral, assistindo a um jogo de futebol. Na ocasião, teve início uma discussão entre o amigo do réu e outro homem chamado José Maria Camilo, que armou-se com faca.

Para defender o amigo, Francisco Antônio sacou um revólver e efetuou dois disparos contra José Maria, que foi socorrido e sobreviveu. Em seguida, o agressor fugiu do local.
Em juízo, o acusado não negou o crime, mas alegou legítima defesa e, sob esse argumento, requereu a absolvição.

Ao analisar o processo (nº 626-15.2010.8.06/0167), o magistrado considerou haver nos autos indícios suficientes para que Francisco Antônio seja julgado pelo Tribunal do Júri. “A absolvição sumária somente é cabível quando a inocência do réu estiver cabalmente demonstrada, estreme de quaisquer dúvida, o que não ocorre na hipótese”, explicou.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16/01).