Juiz condena a mais de sete anos de prisão acusado de assaltar ônibus em Fortaleza

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• 22-01-2015

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou José Edilberto Souza Tomé a sete anos e dois meses de reclusão. Ele é acusado de praticar roubo qualificado e corrupção de menor. De acordo com os autos (nº 0740953-32.2014.8.06.0001), o crime ocorreu no dia 22 de março de 2014, […]

Banco do Brasil deve indenizar em R$ 5 mil agricultora vítima de estelionato em Umirim

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• 22-01-2015

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para agricultora vítima de estelionato. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus. De acordo com os autos, em 20 de setembro […]

Juizado do Torcedor atuará nesta quinta-feira durante jogo entre Ceará e Guarani de Juazeiro

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• 22-01-2015

O Juizado do Torcedor estará de plantão nesta quinta-feira (22/01) durante a partida entre Ceará e Guarani de Juazeiro do Norte, pela 1ª fase do Campeonato Cearense. O jogo está marcado para 21h15, no estádio Presidente Vargas, na Capital. A plantonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e […]

2ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para acusada de tráfico interestadual

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• 22-01-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Alessandra Soares Rodrigues, acusada de tráfico interestadual de drogas. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com os autos, no dia 21 de novembro de 2013, durante fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Pinto Martins, […]

Órgão Especial do TJCE promove juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

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• 22-01-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/01), 23 juízes que atuam em comarcas do Interior, sendo 12 pelo critério de merecimento e 11 por antiguidade. Eles foram promovidos durante sessão presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe da Poder Judiciário. A promoção ocorreu da Entrância Inicial [&h

Centro Judiciário promove perícias médicas envolvendo ações de acidente de trabalho

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• 22-01-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, nesta quinta-feira (22/01), perícias médicas envolvendo ações de acidente de trabalho. Os processos são relacionados ao recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como auxílio-doença, auxílio-acid

Família que sofreu constrangimento em loja da Riachuelo deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 22-01-2015

A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao passar por sensor de segurança da empresa. A decisão é do juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos […]

Operadora Oi deve pagar R$ 10 mil de indenização por quebrar sigilo telefônico de cliente

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• 21-01-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TNL PCS S/A (Oi Móvel) a pagar R$ 10 mil a cliente que teve o sigilo telefônico quebrado indevidamente. O relator da decisão, proferida nesta quarta-feira (21/01), foi o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a empresa repassou, sem autorização, o […]

Juizado renova convênio para preservar a segurança dos detentos infratores da Lei Maria da Penha

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• 21-01-2015

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza renovou, nesta quarta-feira (21/01), convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). A iniciativa teve como objetivo estabelecer local específico para receber infratores da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), assegurando assim a dignidade física dos detentos. […]

Acusados de assaltar posto de gasolina são condenados a mais de seis anos de reclusão

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• 21-01-2015

Os réus Rogeres de Paula Souto, Francisco Herbert Costa Silva foram condenados a sete anos de prisão por roubo, em concurso de agentes e com uso de arma de fogo. O comparsa deles, Francisco Elivelton Rodrigues Ferreira, teve a pena fixada em seis anos e dois meses de reclusão. A decisão é do juiz Antônio […]