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Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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  • 16-01-2015
Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital, e das comarcas do Interior do Estado atenderão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/01), e domingo (18/01), [&hel
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Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

Desembargadores da 4ª Câmara Cível julgam 1.030 processos em 2014

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  • 16-01-2015
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.030 processos em 42 sessões ordinárias realizadas no ano passado. As reuniões aconteceram no período de 8 de janeiro a 17 de dezembro de 2014. Desse total, os magistrados julgaram 616 agravos regimentais; 236 embargos de declaração; 77 agravos de instrumento; […]
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Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

Corregedor-geral da Justiça estabelece normas para requerer habilitação de casamentos coletivos

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  • 16-01-2015
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os requerimentos de habilitação para casamentos coletivos do projeto “Casamento Feliz”, da Universidade de Fortaleza (Unifor), não poderão ultrapassar o máximo de 50 casais por semestre. As solicitações devem ser encaminhadas aos dez Cartórios de Registro Civil das Pessoas Nat
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia a criança com problema congênito

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  • 15-01-2015
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 5 mil por negar cirurgia para criança diagnosticada com problema congênito no pé. A decisão é da juíza Ana Luiza Craveiro Barreira, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.De acordo com os autos (nº 0543747-78.2012.8.06.0001), aos seis meses, a criança passou por […]
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2ª Câmara Criminal do TJCE julga 3.816 processos em 2014

2ª Câmara Criminal do TJCE julga 3.816 processos em 2014

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  • 15-01-2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.816 processos em 2014. No total, foram realizadas 46 sessões, sendo 44 ordinárias e duas extraordinárias, no período de 16 de janeiro a 16 de dezembro de 2014. Além disso, foram proferidas 430 decisões monocráticas. De acordo com a estatística fornecida […]
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3ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

3ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

  • 1181 Visualizações
  • 15-01-2015
A juíza Larissa Braga Costa de Oliveira, em respondência pela 3ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade no período de 19 a 23 de janeiro. A determinação consta na Portaria 01/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 12. Na ocasião, […]
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Médico que agrediu policiais e fez criança de refém no Município de Alto Santo deve permanecer preso

Médico que agrediu policiais e fez criança de refém no Município de Alto Santo deve permanecer preso

  • 6485 Visualizações
  • 14-01-2015
O juiz Tácio Gurgel Barreto, em respondência pela Vara Única da Comarca de Alto Santo, a 241 km de Fortaleza, negou, nesta quarta-feira (14/01), pedido de liberdade para o médico Gerislanio Galdino do Nascimento. Ele é acusado de violar domicílio e fazer criança de refém, agredir policiais, causar tumulto, praticar gestos obscenos e provocar danos […]
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