Órgão Especial aprova remoção de desembargadores

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• 06-03-2015

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção de desembargadores entre Câmaras Cíveis e Criminais, durante sessão realizada nessa quinta-feira (05/03), sob a presidência da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que presidia a 4ª Câmara C&iacut

Justiça nega liberdade a condenado por tentativa de furto de veículos

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• 06-03-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fabiano Silva de Oliveira, condenado a oito anos e dois meses de prisão por tentativa de furto de veículos, associação criminosa e outros crimes no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Maria […]

Juiz realiza visitas ao IPPOO II e Instituto Penal Feminino

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• 05-03-2015

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal e Corregedor de Presídios de Fortaleza, realizou, durante o mês de fevereiro, visitas institucionais a duas unidades carcerárias para analisar a situação processual dos presos, conceder benefícios e entregar atestados de pena a cumprir. No último dia 28, o magistrado visitou o Instituto […]

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha

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• 05-03-2015

A Lei Maria da Penha e as conquistas femininas ao longo dos anos foi tema de palestra promovida, nessa quarta-feira (04/03), pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. A atividade, realizada na fábrica de confecção Guararapes, na Barra do Ceará, integra as ações comemorativas do Dia Internacional da […]

Justiça condena acusados de traficar drogas no bairro Granja Portugal

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• 05-03-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Joaíza Carla Batista de Queiroz e Carlos Alberto Rival por tráfico de drogas. Ele foi condenado a sete anos de prisão, enquanto a mulher teve a pena fixada em seis anos porque tinha menos de […]

Presidente do TJCE abre Encontro dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça

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• 05-03-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu, nesta quinta-feira (05/03), o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorre no Palácio da Justiça, em Fortaleza, e segue até sexta-feira, dia 6. Também durante o encontro, será criado o Colégio de […]

Encontro de Ouvidores debate Política de Priorização do 1ª Grau de Jurisdição

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• 05-03-2015

A política de atenção prioritária ao 1º Grau de Jurisdição foi tema da palestra proferida pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, na tarde desta quinta-feira (05/03), durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O magistrado, que é ouvidor-geral do Judiciário cearense e organizador do evento, destacou a importância de […]

Desa. Maria Vilauba analisa situação dos centros educacionais com defensoras públicas

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• 05-03-2015

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida com a defensora pública-geral do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, para tratar do Sistema Socioeducacional do Estado. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (05/03), no Gabinete da magistrada. Elas […]

3ª Vara Cível de Caucaia cria Núcleo de Conciliação Permanente

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• 05-03-2015

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, em respondência pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, determinou a criação do Núcleo de Conciliação Permanente na referida unidade judiciária. A medida objetiva dar celeridade aos processos, especialmente aqueles referentes a alimentos, divórcio, investigação de paternidade, entre outros de natureza cível. O Núcleo,

Poder Judiciário disponibiliza pesquisa de satisfação a partir desta segunda-feira

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• 05-03-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida os usuários da Justiça estadual a responderem a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário. Para ter acesso ao questionário, basta acessar o site do Tribunal (www.tjce.jus.br), a partir da próxima segunda-feira (09/03), até o dia 5 de abril. Podem participar advogados e pessoas que tenham […]