Prefeitura do Crato deve nomear aprovados em concurso e demitir servidores temporários

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• 04-03-2015

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, determinou que o prefeito convoque, nomeie e emposse, no prazo máximo de 45 dias, os candidatos classificados e classificáveis no concurso para servidor municipal realizado em 2011. Os convocados deverão assumir as vagas ocupadas irregularmente […]

Esmec lança edital para interessados em publicar artigos na Revista Themis

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• 04-03-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lançou edital com critérios e prazos para envio de artigos para publicação na Revista Themis. As informações estão no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (03/03). O edital estabelece que os interessados em colaborar com o periódico científico enviem os textos a qualquer momento. No entanto,

Justiça nega liberdade para acusado de tentativa de homicídio

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• 04-03-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Josimar Gonçalves Braga, acusado de ameaça e tentativa de homicídio no Município de Piquet Carneiro, distante 332 km de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a necessidade da prisão do réu ficou constatada através de […]

Começa nesta quinta-feira no TJCE I Encontro dos Ouvidores de Tribunais

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• 04-03-2015

Tem início às 9h30 desta quinta-feira (05/03), no Palácio da Justiça, em Fortaleza, o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil.O evento segue até sexta-feira, dia 6. Na ocasião, será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, e haverá a eleição da Diretoria do […]

Decisão da 1ª Câmara Cível garante meia-entrada a estudantes em parque aquático

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• 04-03-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o empreendimento Beach Park Hotéis e Turismo S/A conceda meia-entrada para estudantes. A decisão, proferida nessa segunda-feira (02/03), teve a relatoria do desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O desembargador explicou que o direito à meia-entrada foi instituída pela Lei Estadual nº 12.306/1994. Ele [&hellip

Vereador envolvido no “escândalo das vassouras” é afastado da Câmara Municipal de Juazeiro

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• 03-03-2015

O ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (a 535 km de Fortaleza), vereador Ronaldo Gomes de Lira, conhecido como “Ronas Motos”, deve ser afastado do cargo. Além disso, teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens. A decisão, proferida nesta terça-feira (03/03), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal […]

Acusados de matar PM são condenados a mais de 21 anos de prisão

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• 03-03-2015

Os réus Leonardo Santos Bezerra e Dennis Leandro da Silva Grangeiro foram condenados a 23 anos e seis meses de reclusão e a 21 anos e dez meses de prisão, respectivamente. Eles são acusados de matar o policial militar Jonathas Gonçalvez Hilgenberg, em setembro de 2013. A decisão é da juíza Adriana da Cruz Dantas, […]

Desembargadora Iracema do Vale recebe presidente eleito do TRF da 5ª Região

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• 03-03-2015

A desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na manhã desta terça-feira (03/03), os desembargadores federais Marcelo Navarro e Roberto Machado, que tomarão posse no dia 8 de abril como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife, para o biênio 2015/2017. Durante […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude estuda ações para Centros Educacionais

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• 03-03-2015

Encontro realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa segunda-feira (02/03), traçou ações para implementar melhorias no Sistema Socioeducacional do Estado. A reunião marcou o início dos trabalhos da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), e contou com a participação da vice-governadora Izolda Cela. N

Des. Mário Parente discute com MP, Defensoria e polícias aplicação do Estatuto do Torcedor

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• 03-03-2015

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido com representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. Também compareceu a conciliadora Lucivania Alice da Silva, representando a juíza Maria José Bentes [&hel