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Fórum realizará mutirão de ações envolvendo benefícios do INSS

Fórum realizará mutirão de ações envolvendo benefícios do INSS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua irá realizar mutirão de conciliação nos dias 24, 25 e 26 de junho. A força-tarefa atuará em ações acidentárias envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os processos que serão analisados são referentes a pedidos de concessã
Corregedoria da Justiça inicia IV Ciclo de Inspeções Judiciais

Corregedoria da Justiça inicia IV Ciclo de Inspeções Judiciais

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (15/06), o IV Ciclo de Inspeções Judiciais. Durante essa semana os trabalhos serão realizados nas unidades judiciárias de Groaíras, Uruoca, Forquilha, na 1ª e 2ª Varas de Massapê e Comarca Vinculada de Moraújo. Na próxima semana, as atividades se concentrarão nas comarcas de Graça e [&h
12ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

12ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação nesta sexta-feira

A 12ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta-feira (19/06), mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia, guarda, revisional de pensão, investigação de paternidade, união estável, regulamentação de visita e divórcio. Ao todo, foram agendadas 60 audiências conciliat
Judiciário lança programa Ronda da Família em Maracanaú

Judiciário lança programa Ronda da Família em Maracanaú

O lançamento do Ronda da Família, nesta sexta-feira (12/06), no Fórum de Maracanaú, reuniu magistrados, promotores, defensores públicos, autoridades policiais e representantes da rede de proteção à mulher. O programa, coordenado pela juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca, tem o objetivo de acompanhar mulheres vítimas de viol&ecir
3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia  correição interna no próximo dia 22

3ª Vara da Comarca de Barbalha inicia correição interna no próximo dia 22

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, a 525 km de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 22 a 26 de junho. O magistrado determinou ainda o retorno imediato de todas as ações em carga ao Ministério Público, Fazenda Pública, advogados e […]
Esmec ofertará curso de férias preparatório para mestrado e doutorado na UFC

Esmec ofertará curso de férias preparatório para mestrado e doutorado na UFC

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para seleção do Mestrado e Doutorado em Direito, ministrados pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O valor do investimento é de R$ 600,00, podendo ser pago em duas vezes no cheque. Estão sendo […]
Desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro assumem a direção do TRE-CE

Desembargadores Abelardo Benevides e Nailde Pinheiro assumem a direção do TRE-CE

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes foi empossado, nesta sexta-feira (12/06), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a Vice-presidência da instituição e acumulará o cargo com a função de corregedora regional eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco Sales Neto, membro suple
Inspeção sanitária será obrigatória em prisões e penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza

Inspeção sanitária será obrigatória em prisões e penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza

O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa
Justiça estadual atende em regime de plantão no fim de semana

Justiça estadual atende em regime de plantão no fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, Juizados Especiais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]