Notícias

Fórum promove melhorias nas instalações dos salões do júri

Fórum promove melhorias nas instalações dos salões do júri

  • 1009 Visualizações
  • 24-07-2015
Os salões do júri do Fórum Clóvis Beviláqua estão passando por melhorias. As instalações elétrica, de rede e do sistema de som estão sendo reformados. Com as obras, o cabeamento no local passará a ser embutido. Os trabalhos são realizados pelo Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais do Fórum. A medida facilitará a mobilidade dos [&h
Ler Notícia
Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

  • 987 Visualizações
  • 24-07-2015
Juizes convocados, das Varas Cíveis, Criminais, da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os juízes convocados Antônio Pádua Silva e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado
Ler Notícia
Juiz condena acusado de estupro em Camocim

Juiz condena acusado de estupro em Camocim

  • 1351 Visualizações
  • 24-07-2015
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, Antônio Washigton Frota, condenou um acusado de manter relações sexuais com uma adolescente entre seus 12 e 13 anos de idade. A pena foi de 9 anos e 4 meses, para ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão é fruto de denúncia apresentada pelo […]
Ler Notícia
Justiça nega liberdade para acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza

Justiça nega liberdade para acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza

  • 1030 Visualizações
  • 24-07-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Herickson Alves Guimarães, acusado de assaltar ótica e supermercado em Fortaleza. O relator da decisão, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, destacou que a manutenção da prisão está fundamentada em “relevantes razões, que preservam o interesse público
Ler Notícia
3ª Vara Criminal de Maracanaú registra 387 sentenças no primeiro semestre

3ª Vara Criminal de Maracanaú registra 387 sentenças no primeiro semestre

  • 1743 Visualizações
  • 23-07-2015
A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, proferiu, no primeiro semestre deste ano, 387 sentenças. O balanço foi divulgado pela secretaria da unidade judiciária no último dia 20. No mesmo período, foram realizados 1.117 despachos e 774 decisões interlocutórias (decisão no decorrer [&h
Ler Notícia
Desembargador Francisco Gomes de Moura é designado para a Ouvidoria Geral do TJCE

Desembargador Francisco Gomes de Moura é designado para a Ouvidoria Geral do TJCE

  • 1804 Visualizações
  • 23-07-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Francisco Gomes de Moura para responder pelas atribuições da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário. A medida consta na Portaria nº 1626/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (22/07). Perfil Natural de Nova Russas, Gomes de Moura ingressou na […]
Ler Notícia
Tribunal debate medida para regulamentar apadrinhamento de crianças e adolescentes

Tribunal debate medida para regulamentar apadrinhamento de crianças e adolescentes

  • 1194 Visualizações
  • 23-07-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, nesta quinta-feira (23/07), resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições e disponíveis para adoção. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela
Ler Notícia