Juizado atua nesta terça-feira durante jogo entre Ceará e América

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• 10-08-2015

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (11/08), durante a partida entre Ceará e América (MG), pela 18ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. A platonista será a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, […]

Comissão de Adoção do Ceará fará baile de debutantes para meninas acolhidas em abrigos

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• 10-08-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) irá promover o “Baile Beneficente de Debutantes das Unidades de Acolhimento 2015”. O evento será realizado no próximo dia 11 de setembro, às 20h, no Clube dos Magistrados (avenida César Cals, nº 1.331, Praia do Futuro). Participarão do baile dez adolescentes aniversariantes de 2015, das […]

Plantão do fim de semana: magistrados determinam redistribuição de habeas corpus

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• 10-08-2015

Dois habeas corpus deram entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o plantão desse fim de semana (8 e 9/08). Em ambos os casos, os magistrados plantonistas determinaram a remessa dos autos à normal distribuição para as Câmaras Criminais. No sábado, dia 8, o processo (nº 0001253-59.2015.8.06.0000) foi de José Cauby Rodrigues de […]

Poder Judiciário, Estado e Município realizam Mutirão Fiscal em setembro

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• 10-08-2015

O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 deste mês, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos que tramitam nas seis Varas de Execuções Fiscais da Capital, atualmente contando com 110 mil […]

Portaria regulamenta cadastro de advogados para exercerem função de defensores públicos

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• 07-08-2015

Os juízes Wotton Ricardo Pinheiro da Silva e Epitácio Quezado Cruz Júnior, titulares, respectivamente, da 32ª e 31ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua, criaram o Cadastro de Advogados Voluntários. A ideia é receber inscrições de advogados que tenham interesse em atuar como defensor dativo nas referidas unidades. A iniciativa consta na Portaria nº 1/2015, […]

Balanço parcial da Semana da Justiça pela Paz supera expectativas no Ceará

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• 07-08-2015

A segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa terminou nesta sexta-feira (07/08) e, no Ceará, os resultados superaram as expectativas. Inicialmente estavam agendadas 722 audiências para o período (3 a 7/08), mas balanço parcial divulgado hoje revelou que foram feitas 740 audiências relacionadas a casos de violência contra a mulher no Estado. A força-tarefa foi […]

3ª Vara Criminal de Maracanaú promove campanha para ajudar crianças em abrigos

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• 07-08-2015

A 3ª Vara Criminal de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, lançou, nesta sexta-feira (07/08), a Campanha “Doe amor, doe leite”. A ação, promovida em parceria com o Ronda da Família, consiste na doação e entrega de leite em pó para crianças que vivem em abrigos situados na Comarca. A iniciativa segue até o próximo […]

Presidente do TJCE participa de lançamento do Pacto pelo Ceará Pacífico

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• 07-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (07/08), no Palácio da Abolição, do lançamento do “Pacto pelo Ceará Pacífico”. O objetivo é unir Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade civil e empresas privadas, para prevenir e reduzir a criminalidade, construindo uma cultura de paz. Na ocasião, […]

Magistrados participam de curso sobre Direito da Infância e Juventude

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• 07-08-2015

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, fez abertura do curso “Direito da Infância e Juventude”, na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório da instituição. Ele ressaltou o apoio da desembargadora Maria Vilauba para a realização do treinamento. “Graças à sensibilidade dela e de sua competência na área da […]

Cartórios registram 662 reconhecimentos voluntários de paternidade em Fortaleza

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• 07-08-2015

No primeiro semestre de 2015, os dez cartórios de registro civil de Fortaleza contabilizaram 662 reconhecimentos voluntários de paternidade. O ato foi disciplinado pela Corregedoria da Justiça do Ceará em dezembro de 2013, através do Provimento nº 15. “Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito básico de todo cidadão. Se […]