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Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Desembargador, juízes das Varas Cíveis, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]
TJCE regulamenta apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

TJCE regulamenta apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nessa quinta-feira (06/08), a Resolução nº 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A medida foi proposta pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão […]
Corregedor-geral da Justiça do Ceará é entrevistado no programa “Judiciário em Evidência”

Corregedor-geral da Justiça do Ceará é entrevistado no programa “Judiciário em Evidência”

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, é o entrevistado desta semana no “Judiciário em Evidência”. O programa será exibido neste sábado (08/08), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (09/08) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (10/08), na TV Fortaleza, às 14h30. O magistrado explica que, […]
Tribunal fará escolha de novo desembargador no próximo dia 13

Tribunal fará escolha de novo desembargador no próximo dia 13

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou sessão do Pleno para as 13h da próxima quinta-feira (13/08). O objetivo será escolher o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano. Um total de 17 magistrados de Entrância Final concorrem à vaga […]
Órgão Especial aprova resolução que institui Vara Única Privativa de Audiências de Custódia

Órgão Especial aprova resolução que institui Vara Única Privativa de Audiências de Custódia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/08), resolução que institui, na Comarca de Fortaleza, a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia para que a pessoa presa em flagrante delito seja apresentada a um juiz o mais rápido possível. O texto também altera a competência e denominação da […]
Fórum Clóvis Beviláqua receberá estudantes da Unifor para estágio na área de adoção

Fórum Clóvis Beviláqua receberá estudantes da Unifor para estágio na área de adoção

O Fórum Clóvis Beviláqua está abrindo as portas para 20 estudantes de Direito e Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo é proporcionar aos alunos a oportunidade de trabalhar com processos de adoção que tramitam na Comarca de Fortaleza. Os trabalhos começam na próxima terça-feira (11/08). O estágio é voluntário e tem duração de […]