Tribunal de Justiça credencia peritos, tradutores e intérpretes

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• 11-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está credenciando peritos, tradutores e intérpretes (inclusive Libras) para atuarem em perícias realizadas pela Justiça Estadual. Os profissionais interessados deverão preencher requerimento disponível no Portal do TJCE, juntamente com a documentação prevista no Edital n° 1/2014, e entregar no Serviço de Protocolo do Palácio da Justiça. As atividades […]

Juiz condena acusados de roubo a 12 anos de reclusão

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• 11-08-2015

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Bruno da Silva Sousa e Maycon dos Santos Castro a 12 anos de reclusão, cada um. Eles foram sentenciados por crimes de roubo em concurso de pessoas, uso de arma de fogo e violência durante assaltos no bairro Aldeota. Os […]

Passageiro impossibilitado de trabalhar após acidente receberá R$ 100 mil de indenização

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• 11-08-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Horizonte Comércio Transporte e Turismo a pagar R$ 100 mil para comerciante que ficou impossibilitado de exercer a profissão, após acidente em ônibus da empresa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (10/08), teve como relator o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo. Segundo […]

Pleno escolherá juiz para cargo de desembargador nesta quinta-feira

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• 11-08-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reúne, nesta quinta-feira (13/08), a partir das 13h30, para escolher juiz que ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Dezessete magistrados de Entrância Final concorrem à vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação deles, por ordem de antiguidade, […]

I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal será de 24 a 30 de setembro

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• 11-08-2015

Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca da Capital, será realizado o I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará. Durante os sete dias, aqueles que estiverem […]

I Conferência Socioambiental do Judiciário, Executivo e Legislativo será nesta quarta-feira

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• 11-08-2015

A I Conferência Socioambiental dos Três Poderes será realizada nesta quarta-feira (12/08), às 14h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no Cambeba. O evento é uma promoção da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Fortes. As palestras serão abertas ao público […]

Assistência Militar promove treinamento para Brigada de Incêndio do Fórum

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• 10-08-2015

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (10/08), treinamento para a Brigada de Incêndio do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi revisar o conteúdo teórico de prevenção e combate a incêndio. A capacitação, de 2 horas/aulas, ocorreu no Centro de Treinamento Integrado (CTI). O facilitador foi o subtenente da […]

Desembargadora Sérgia Miranda entrega à ministra do STF cópia de processo da Maria da Penha

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• 10-08-2015

A desembargadora Sérgia Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entregou cópia do processo penal que consolidou a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06) para a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e coordenadora da campanha […]

Mutirão do Seguro DPVAT soluciona 236 processos em quatro dias

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• 10-08-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou mutirão de conciliação envolvendo ações de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Durante o trabalho, foram solucionados 236 processos, sendo pagos a título de acordo um montante aproximado de R$ 520 mil. Para a […]

Agentes de proteção incentivam população a portar documentos

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• 10-08-2015

Crianças, adolescentes e seus acompanhantes devem apresentar documentos de identificação em cinemas, estádios e casas de espetáculo. A recomendação é do diretor do Departamento de Agentes de Proteção à Infância e à Juventude de Fortaleza (DAP), Walter Batista. “Estamos fazendo uma conscientização para que a sociedade entenda que tem de portar documentação. Todos os agentes […]