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Diretor do Fórum encerra distribuição de processos para 17ª Vara Criminal

Diretor do Fórum encerra distribuição de processos para 17ª Vara Criminal

  • 1073 Visualizações
  • 14-08-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou o encerramento da distribuição de novos processos para a 17ª Vara Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 815/2015, assinada pelo magistrado nessa quinta-feira (13/08). A iniciativa ocorreu porque a unidade judiciária passará, a partir do próximo dia 21, a […]
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Esmec promove lançamento de livro sobre Direito à Saúde

Esmec promove lançamento de livro sobre Direito à Saúde

  • 968 Visualizações
  • 14-08-2015
O livro “Direito à Saúde: Ativismo Judicial, Políticas Públicas e Reserva do Possível”, escrito pela professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, foi lançado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa quinta-feira (13/08). O juiz Aluísio Gurgel, coordenador da Escola, apresentou a obra e destacou a profundidade com que o tema foi abordado. O […]
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Presos com 1 kg de cocaína e R$ 17,9 mil devem permanecer presos

Presos com 1 kg de cocaína e R$ 17,9 mil devem permanecer presos

  • 1026 Visualizações
  • 14-08-2015
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jonathan Erikson da Silva Lima e Robson Costa Silva, presos em flagrante em fevereiro de 2014 com 1 kg de cocaína na avenida Washington Soares, em Fortaleza. O relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que o processo […]
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Juiz mantém prisões de acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo

Juiz mantém prisões de acusados de tráfico detidos após fiscalização em voo

  • 921 Visualizações
  • 14-08-2015
Os réus são acusados de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. Ante à gravidade dos fatos, o magistrado considerou “presente a necessidade concreta da manutenção das custódias preventivas, a bem do resguardo da ordem pública”. Consta nos autos (nº 0028181-44.2015.8.06.0001) que as prisões ocorreram no dia 26 de fevereiro deste ano, após […]
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Direitos e deveres dos moradores de condomínio é tema do “Judiciário em Evidência”

Direitos e deveres dos moradores de condomínio é tema do “Judiciário em Evidência”

  • 1321 Visualizações
  • 14-08-2015
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre direitos e deveres dos moradores de condomínios. O entrevistado é o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e especialista em Direito Imobiliário. Segundo o magistrado, questões envolvendo vaga de garagem, mudança de fachada e ocupação […]
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Juizado atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Cuiabá

Juizado atuará neste sábado no jogo entre Fortaleza e Cuiabá

  • 825 Visualizações
  • 14-08-2015
O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (15/08) durante o jogo entre Fortaleza e Cuiabá (MT) pelo Campeonato Brasileiro. A partida acontecerá às 16h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara da Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo […]
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Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

  • 1066 Visualizações
  • 14-08-2015
Os plantonistas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) neste fim de semana serão os desembargadores Francisco Sales Neto e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (15/08) e domingo (16/08), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 35ª e 36ª Varas Cíveis, […]
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Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto é eleito desembargador

Juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto é eleito desembargador

  • 6405 Visualizações
  • 13-08-2015
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (13/08), o juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto para o cargo de desembargador. A eleição foi presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale, que ressaltou a qualidade do escolhido. “É um magistrado brilhante e talentoso, que vem acrescentar ao nosso colegiado”. […]
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