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TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com o Estado e o Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 de dezembro para preencher formulário eletrônico disponível na página da Assessoria de Precatórios, no Portal do […]
Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

Encerramento de campanha reforça o valor da paternidade responsável com 54 audiências de conciliação

A segunda edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor), terminou, nesta sexta-feira (6/12), com 54 audiências de conciliação. Foram 30 reconhecimentos de paternidade, 17 divórcios e sete envolvendo guardas de filhos. Durante a solenidade, […]
28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

Visando fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e promover a conscientização sobre a importância desta luta, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 976 sentenças foram proferidas e 244 medidas protetivas concedidas. De acordo com […]
Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]
Acessibilidade e Memória: Judiciário inicia projeto “Aqui Tem Inclusão” no Fórum Clóvis Beviláqua 

Acessibilidade e Memória: Judiciário inicia projeto “Aqui Tem Inclusão” no Fórum Clóvis Beviláqua 

Nesta quinta-feira (5/12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo significativo em direção à acessibilidade e preservação da memória com o lançamento do projeto “Aqui Tem Inclusão”. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência auditiva também possam explorar o acervo do Espaço da História do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).  O […]
Flanelinha acusado de matar colega a facadas é condenado a 12 anos de prisão

Flanelinha acusado de matar colega a facadas é condenado a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o flanelinha Francisco Alberto Jorge Fredericko Pires de Sousa Gomes da Silva Filho, conhecido como “Fred”, a 12 anos de prisão pelo homicídio de Leandro Bezerra Rodrigues, também chamado de “Pasquita”, que exercia a mesma atividade. A pena deverá ser cumprida […]
Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]