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TJCE regulamenta instalação de Centros Judiciários nas comarcas do Estado

TJCE regulamenta instalação de Centros Judiciários nas comarcas do Estado

  • 1431 Visualizações
  • 12-11-2015
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os CEJUSCs poderão ser instalados também […]
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Comarca do Interior selecionará entidades para receber recursos de transação penal

Comarca do Interior selecionará entidades para receber recursos de transação penal

  • 1171 Visualizações
  • 12-11-2015
O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Vara Única de São Luis do Curu, estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou privadas com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja […]
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Autoridades ressaltam qualidades do novo desembargador do Judiciário cearense

Autoridades ressaltam qualidades do novo desembargador do Judiciário cearense

  • 1030 Visualizações
  • 12-11-2015
O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, assumiu nesta quinta-feira (12/11) e foi bastante elogiado. Na ocasião, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, em nome da Corte, saudou o companheiro de faculdade. “Amigo, aqui você encontrará um colegiado ansioso para consagrar a Justiça, capaz de voltar os […]
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Juiz Francisco Martônio é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

Juiz Francisco Martônio é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

  • 2233 Visualizações
  • 12-11-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de familiares, amigos e autoridades. […]
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Oficina no Fórum ajuda casais a superar conflitos familiares

Oficina no Fórum ajuda casais a superar conflitos familiares

  • 1103 Visualizações
  • 12-11-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa quarta-feira (11/11), mais uma Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga Gleiciane Van Dam é […]
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Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

  • 899 Visualizações
  • 11-11-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Elidembergue Valério da Silva, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Paramoti (a 104 km de Fortaleza). A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, embora alegue ser réu primário, […]
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Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

  • 952 Visualizações
  • 11-11-2015
Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e […]
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Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

  • 1224 Visualizações
  • 11-11-2015
O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa terça-feira (10/11). O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz […]
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