Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

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• 11-11-2015

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou, nessa terça-feira (10/11), o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracterizaria a prática de improbidade administrativa. Na decisão liminar, o magistrado destacou […]

Judiciário cearense terá representante no Fórum Nacional sobre Violência Doméstica

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• 11-11-2015

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, vai participar da VII Edição do Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), programado para o período de 18 a 20 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo é promover a discussão das questões […]

Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

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• 11-11-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou que os magistrados divulguem o […]

Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

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• 11-11-2015

Tomará posse nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A solenidade, que ocorrerá no Plenário da Corte, será conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Caberá ao desembargador […]

Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

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• 10-11-2015

O ex-prefeito de Acopiara, Vicente Pereira de Araújo Junior e o ex-secretário de Educação, Antônio Almeida Neto, devem pagar multa correspondente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando estavam nos referidos cargos. Os ex-gestores foram condenados porque contrataram irregularmente centenas de funcionários. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11), pela 8ª Câmara […]

Projeto Reconstruir receberá prêmio da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

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• 10-11-2015

Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os magistrados são os idealizadores do […]

Presidente do TJCE assina convênio com Procon para agilizar tramitação de processos

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• 10-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (10/11), a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O objetivo foi assinar convênio para fortalecer a política de proteção e defesa do consumidor. Segundo a chefe do Judiciário cearense, o acordo permitirá que as audiências de conciliação realizadas no Procon […]

Acusado de traficar drogas na Capital é condenado a oito de prisão

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• 10-11-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou Paulo Gleison de Castro Soares a oito anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e corrupção de menor. O réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Segundo o magistrado, […]

Juizados atuarão nesta terça no jogo entre Ceará e Bragantino

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• 10-11-2015

Os juizados do Torcedor e da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão, nesta terça-feira (10/11), durante o jogo entre Ceará e Bragantino. A partida, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, ocorrerá às 20h30, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O Juizado da Infância e da Juventude disponibilizou 15 agentes de proteção para fiscalizarem […]

Ouvidoria Geral do Tribunal promoverá audiência pública em Quixadá

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• 10-11-2015

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a 3ª Audiência Pública do Poder Judiciário para ouvir e acolher as demandas dos jurisdicionados da Comarca de Quixadá, a 158 Km de Fortaleza. O órgão é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre a Justiça e a sociedade. […]