TJCE apresenta propostas durante a segunda reunião do Ceará Pacífico

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• 13-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do Judiciário, junto à desembargadora Adelineide Viana e de juízes da Comarca de Fortaleza, apresentou três propostas do Judiciário estadual para contribuir com a construção […]

Convênios assinados no Ceará Pacífico garantem mais oportunidades para apenados e egressos

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• 13-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Governo do Estado, empresa terceirizada do setor alimentício e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza que beneficiarão apenados dos regimes aberto, semiaberto e em liberdade condicional, além de egressos do sistema penitenciário. Os acordos foram assinados nesta sexta-feira (13/11), durante reunião do […]

Juízes destacam importância da conciliação na Faculdade CDL

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• 12-11-2015

O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos conflitos entre consumidores e lojistas. […]

Curso sobre Justiça Restaurativa terá início na próxima segunda na Esmec

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• 12-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria com a organização não governamental […]

TJCE regulamenta instalação de Centros Judiciários nas comarcas do Estado

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• 12-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os CEJUSCs poderão ser instalados também […]

Comarca do Interior selecionará entidades para receber recursos de transação penal

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• 12-11-2015

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Vara Única de São Luis do Curu, estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou privadas com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja […]

Fórum implantará Secretaria Judiciária Única para agilizar decisões das Varas do Júri

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• 12-11-2015

Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do Júri, atividade indispensável para o […]

Autoridades ressaltam qualidades do novo desembargador do Judiciário cearense

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• 12-11-2015

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, assumiu nesta quinta-feira (12/11) e foi bastante elogiado. Na ocasião, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, em nome da Corte, saudou o companheiro de faculdade. “Amigo, aqui você encontrará um colegiado ansioso para consagrar a Justiça, capaz de voltar os […]

Juiz Francisco Martônio é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

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• 12-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença de familiares, amigos e autoridades. […]

Oficina no Fórum ajuda casais a superar conflitos familiares

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• 12-11-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa quarta-feira (11/11), mais uma Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga Gleiciane Van Dam é […]