Notícias

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

  • 887 Visualizações
  • 11-11-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Elidembergue Valério da Silva, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Paramoti (a 104 km de Fortaleza). A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, embora alegue ser réu primário, […]
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Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

  • 946 Visualizações
  • 11-11-2015
Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e […]
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Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

  • 1192 Visualizações
  • 11-11-2015
O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa terça-feira (10/11). O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz […]
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Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

  • 1381 Visualizações
  • 11-11-2015
O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou, nessa terça-feira (10/11), o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracterizaria a prática de improbidade administrativa. Na decisão liminar, o magistrado destacou […]
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Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

  • 918 Visualizações
  • 11-11-2015
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou que os magistrados divulguem o […]
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Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

  • 2117 Visualizações
  • 11-11-2015
Tomará posse nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A solenidade, que ocorrerá no Plenário da Corte, será conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Caberá ao desembargador […]
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Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

  • 2255 Visualizações
  • 10-11-2015
O ex-prefeito de Acopiara, Vicente Pereira de Araújo Junior e o ex-secretário de Educação, Antônio Almeida Neto, devem pagar multa correspondente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando estavam nos referidos cargos. Os ex-gestores foram condenados porque contrataram irregularmente centenas de funcionários. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11), pela 8ª Câmara […]
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Projeto Reconstruir receberá prêmio da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

Projeto Reconstruir receberá prêmio da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro

  • 1305 Visualizações
  • 10-11-2015
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os magistrados são os idealizadores do […]
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