Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira

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• 27-11-2015

A III Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (30/11) e segue até a próxima sexta (04/12) em todo o Estado. Até o momento, estão agendadas 559 audiências, sendo identificadas 343 de instrução e 169 preliminares. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça […]

Tribunal assinará convênio com universidades nesta segunda-feira

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• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta segunda-feira (30/11), às 15h, convênio com representantes de universidades para ofertar estágio curricular e não remunerado a estudantes. O documento também será assinado pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora Sérgia […]

24ª Vara Cível agenda mutirão com 430 audiências do Seguro DPVAT

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• 27-11-2015

A 24ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, na próxima segunda-feira (30/11), mutirão envolvendo ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos seguem até o dia 4 de dezembro. Foram agendadas 430 audiências, sendo a maior parte relacionada a pedidos de revisão dos valores […]

I Encontro Diálogos pela Paz reúne magistrados, gestores públicos e sociedade na Esmec

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• 27-11-2015

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ficou lotado na noite dessa quinta-feira (26/11) para o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do evento, promovido pelo Fórum de Reconstrução Social. A programação, que é aberta ao público, prossegue nesta sexta, dia 27, […]

Casal deve receber R$ 10 mil de indenização por não receber imóvel no prazo

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• 27-11-2015

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Regency Park Incorporadora SPE e Habitare Desenvolvimento Imobiliário ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral por não entregar imóvel no prazo para casal. Também terão de devolver a quantia de R$ 54.682,43 aos clientes. A decisão teve a relatoria […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 27-11-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, dos Juizados Especiais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, […]

“Judiciário em Evidência” apresenta balanço do primeiro trimestre da Vara de Audiências de Custódia

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• 27-11-2015

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza completou três meses de funcionamento no dia 21 de novembro. Para falar sobre os resultados alcançados nesse primeiro trimestre, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevistou a juíza Marlúcia Bezerra, titular da unidade. A magistrada explica que outros quatro juízes auxiliam os trabalhos, possibilitando a realização […]

Divulgado o resultado de concursos estudantis referentes à Semana da Conciliação

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• 26-11-2015

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou o resultado dos concursos de artigo científico e de redação que fazem parte do projeto socioeducativo para X Semana Nacional da Conciliação. Objetivo é disseminar a importância da mediação e da conciliação, buscando fomentar a cultura da paz social. Os vencedores serão premiados nesta sexta-feira (27/11), […]

Pleno do TJCE aplica aposentadoria compulsória ao juiz Demétrio Pereira

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• 26-11-2015

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta quinta-feira (26/11), por unanimidade, o juiz Demétrio de Souza Pereira a pena de aposentadoria compulsória. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. O relator do Processo Administrativo Disciplinar (nº 8500798-51.2014.8.06.0026), desembargador Francisco Gomes de Moura, […]

Gestores do Judiciário concluem curso de aprimoramento na Esmec

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• 26-11-2015

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta quinta-feira (26/11), o Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) do Poder Judiciário. O treinamento teve início no último dia 3, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).   O objetivo foi capacitar gestores em competências específicas para o aprimoramento […]