Comarca de Nova Olinda inicia inspeção nesta segunda-feira

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• 30-11-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda, distante 504 km de Fortaleza, iniciou inspeção interna na Secretaria da unidade judiciária nesta segunda-feira (30/11). Os trabalhos seguem até o próximo dia 4. Durante a inspeção, será mantido o atendimento ao público e as audiências já designadas para o período. […]

Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira

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• 30-11-2015

A abertura da III Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta segunda-feira (30/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale. A mobilização objetiva realizar o maior número de audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra […]

Judiciário firma convênio para ofertar estágio a estudantes universitários

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• 30-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (30/11), convênio com representantes de universidades para oferta de estágio curricular e não remunerado a estudantes. A parceria também foi assinada pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora […]

24ª Vara Cível inicia mutirão do Seguro DPVAT no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 30-11-2015

A 24ª Vara Cível de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (30/11), mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos estão acontecendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e seguem até a próxima sexta, dia 4. Segundo […]

Magistrado estabelece regras para controlar entrada de visitantes em cadeias do Interior

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• 30-11-2015

O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27. O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas […]

Juízes leigos assumirão funções nos Juizados Especiais

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• 30-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou os juízes leigos aprovados como titulares e suplentes para o exercício da função nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. A relação dos habilitados consta na Portaria nº 2.603/2015, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira […]

Ceará obtém mais de 4 mil acordos na Semana Nacional de Conciliação

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• 27-11-2015

O Poder Judiciário do Ceará promoveu, durante a Semana Nacional da Conciliação (23 a 27 de novembro), 11.327 audiências que resultaram em 4.392 acordos, alcançando percentual de 38,77% de êxito. O número corresponde até às 16h30 desta sexta-feira (27/11). A mobilização contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e de Execuções Fiscais e […]

Juiz condena ex-gestores de Limoeiro a pagar multas de R$ 15 mil por improbidade

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• 27-11-2015

O juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Eduardo Martins Rocha, ex-secretário de Saúde do Município de Limoeiro do Norte (a 209 km de Fortaleza), a pagar multa de R$ 15 mil por improbidade administrativa. Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar […]

Justiça determina que Município de Palhano pague salários atrasados de servidores

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• 27-11-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou que o Município de Palhano, a 127 km de Fortaleza, pague remuneração, adicional de férias e décimo terceiro salário atrasados dos servidores públicos. Para o magistrado, em respondência pela Vara Única daquela comarca, “a inadimplência do Município é grave, na medida em que, além de submeter à […]

Solenidade no TJCE homenageia magistrados, militares e secretários da Justiça

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• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada pela Assistência Militar do Poder Judiciário, durante solenidade comemorativa dos 16 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG) e dos oito anos de atuação da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros (8ª SGB). O evento ocorreu […]