Coordenadoria da Mulher agenda audiências para Semana da Justiça pela Paz em Casa

• 1077 Visualizações
• 24-11-2015

Após duas edições bem sucedidas, a Semana da Justiça pela Paz em Casa chega a sua terceira campanha. De 30 de novembro a 4 de dezembro, magistrados e servidores do Judiciário cearense estarão engajados na realização de audiências de processos que tenham mulheres como vítima. Até esta sexta-feira (27/11), a Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Justiça condena acusado de tráfico de drogas a sete anos de reclusão

• 947 Visualizações
• 24-11-2015

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou João Paulo Sousa Santana, a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. “A prova oral colhida é convincente, segura e suficiente à expedição de um decreto condenatório, confirmando que toda a droga estava na […]

Conselho da Comunidade acompanhará situação de presos em Forquilha

• 1053 Visualizações
• 24-11-2015

O juiz Welton José da Silva Favacho, da Vara Única da Comarca de Forquilha, a 215 km de Fortaleza, instituiu o Conselho da Comunidade na unidade judiciária. O objetivo é assegurar a obtenção de recursos materiais e humanos para garantir uma melhor assistência ao encarcerado da cadeia pública local. O Conselho será composto por seis […]

Vara de Custódia realiza 1.360 audiências em três meses de funcionamento

• 1274 Visualizações
• 24-11-2015

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três meses de funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. Contando com quatro juízes divididos em quatro salas, a Vara realiza uma média de 40 audiências por dia, que acontecem no período da tarde. Até esta semana, 1.360 audiências de custódia já haviam […]

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar 9,7 kg de maconha

• 2038 Visualizações
• 24-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Davi Guedes Viana. Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/11), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, há “indícios suficientes de autoria e […]

Mantida prisão de ex-vereadora acusada de lavagem de dinheiro

• 1227 Visualizações
• 24-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/11), habeas corpus para Mirantécia Rodrigues Castelo Branco Sampaio, ex-vereadora de Juazeiro do Norte acusada de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, entendeu que não existe “ilegalidade na prisão cautelar da paciente […]

Grupo de Operações Táticas realiza demonstração no Palácio da Justiça

• 1302 Visualizações
• 23-11-2015

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar do Estado realizou, nesta segunda-feira (23/11), demonstração operacional no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento foi promovido pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em comemoração aos aniversários da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros do Tribunal e da 3ª […]

Solenidade no Fórum abre oficialmente Semana da Conciliação no Ceará

• 1008 Visualizações
• 23-11-2015

A X Semana Nacional da Conciliação foi aberta oficialmente na manhã desta segunda-feira (23/11), durante solenidade realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. No Ceará, mais de 15 mil audiências foram agendadas para os cinco dias do mutirão, previsto para se encerrar no próximo dia 27. A cerimônia foi aberta pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, […]

População poderá pagar multas da AMC com descontos durante Semana da Conciliação

• 2365 Visualizações
• 23-11-2015

Pela primeira vez no Ceará, processos referentes à Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estão fazendo parte da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (23/11), Fórum Clóvis Beviláqua. Ao todo, 15 mil processos estão tramitando nas seis Varas de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. […]

Tribunal registra cinco habeas corpus durante plantão

• 1015 Visualizações
• 23-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou cinco habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Três foram redistribuídos e dois tiveram tiveram os pedidos negados. No sábado (21), a responsável pelo plantão foi a desembargadora Lígia Andrade de Magalhães, que negou dois pedidos de habeas corpus. O primeiro (nº […]