Judiciário firmará convênio nesta quarta para facilitar depoimentos de crianças

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• 16-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nesta quarta-feira (16/12), Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito Roberto Cláudio, para implantar o projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30 no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O termo também será assinado pela coordenadora da Infância e […]

Juízes estudam ações para aprimorar trabalhos das secretarias judiciárias das Varas de Família

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• 16-12-2015

Os juízes das Varas de Família de Fortaleza se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (15/12), para opinar, criticar e sugerir melhorias no funcionamento das secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), de competência das Varas de Família, que atendem da 1ª à 18ª unidade. Para facilitar o comparecimento dos […]

Publicado edital para Concurso de Remoção de Servidores

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• 15-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/12), o Edital n° 161/2015 que trata do Concurso de Remoção de Servidores Efetivos. Os selecionados irão preencher 18 vagas disponibilizadas nos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital e do Interior. Conforme o documento, o certame será […]

Desembargadora Iracema Vale tomará posse na Comissão do Conselho dos Tribunais de Justiça

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• 15-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tomará posse como membro da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça do País. A solenidade ocorrerá às 19h desta terça-feira (15/12), na Praça Municipal, lote I, Bloco 2º, sede da Comissão, em Brasília (DF). A Comissão foi criada para acompanhar a […]

Empresa deve pagar R$ 100 mil por venda ilícita de terreno

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• 15-12-2015

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Curtisa – Curtidos do Ceará ao pagamento de R$ 100 mil de indenização moral por vender ilegalmente terreno de preservação ambiental permanente para cliente. O consumidor também será ressarcido em mais de R$ 2 milhões pagos inicialmente no negócio. Além disso, […]

Produtos artesanais produzidos por jovens abrigados estão expostos no Tribunal

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• 15-12-2015

O Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc) e o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca iniciaram, nesta terça-feira (15/12), exposições de peças artesanais no hall do 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os produtos foram feitos por adolescentes com deficiências intelectuais ou que estão cumprindo medidas socioeducativas nas instituições. Telas em pintura acrílica, decorações […]

Presidente do TJCE é homenageada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 15-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada, nessa segunda-feira (14/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com a aposição de sua foto na Galeria dos Ex-Presidentes da instituição. A solenidade, realizada na Sala de Sessões, foi conduzida pelo atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides […]

Mutirões do Seguro DPVAT solucionam 261 processos em oito dias

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• 15-12-2015

A 35ª Vara  Cível do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 158 acordos das 249 audiências do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O percentual de aproveitamento foi de 63,45 %. “Considero que a Semana DPVAT foi bastante relevante, por ter permitido a realização de 158 acordos, além de 91 […]

Justiça condena acusados de traficar drogas no Município de Camocim

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• 14-12-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (a 379 km da Capital), condenou Gean Carlos Vitoriano e Geilson Vitoriano da Trindade pelos crimes tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Para o magistrado, ficou comprovada a prática criminosa. “A prova colhida nos […]

Justiça mantém quebra de sigilo bancário de empresa suspeita de improbidade

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• 14-12-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do Escritório de Planejamento e Administração Municipal (Esplam). A empresa é suspeita de esquemas fraudulentos em contratos realizados com o Município de Barreira, a 90 km de Fortaleza. Além disso, […]