Criado grupo para estudar implantação de sistemática de conciliações pré-processuais

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• 11-12-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou grupo de trabalho com a finalidade específica de realizar estudos para implantar sistemática de funcionamento das mediações e conciliações pré-processuais e processuais. O objetivo é incentivar os métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário cearense. A designação dos membros foi feita pela […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 11-12-2015

Desembargadores, juízes das Varas Criminais, da Fazenda Pública, de Sucessões e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Francisco Barbosa Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (12/12), e domingo (13/12), […]

Mutirão facilita conciliação em processos do Seguro DPVAT

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• 10-12-2015

A 35ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua conclui, nesta sexta-feira (11/12), mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos tiveram início nessa quarta, dia 9. O segurança Adeílton José Dutra Melo sofreu acidente de moto no Município de Eusébio, na Região […]

Tribunal de Justiça instala processo disciplinar contra magistrado

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• 10-12-2015

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/12), a instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Túlio Eugênio dos Santos, auxiliar da Comarca de Fortaleza. O colegiado também definiu, por meio de sorteio, que o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos será o relator do caso. O […]

Acusado de traficar drogas em Messejana deve permanecer preso

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• 10-12-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fabrício de Freitas Oliveira. Ele é acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Segundo o magistrado, a […]

Ouvidoria Geral realiza audiência pública nesta sexta no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-12-2015

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (11/12), às 14h, “Audiência Pública do Poder Judiciário” no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa objetiva prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, além de identificar as demandas sociais referentes à Justiça estadual. A reunião […]

30 juízes assumem as funções na Comarca de Fortaleza este ano

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• 10-12-2015

A Comarca de Fortaleza ganhou um reforço de 30 juízes ao longo deste ano. Eles assumiram as funções como titular de varas, de juizados especiais e ainda como juiz auxiliar da Capital. Os magistrados foram promovidos por merecimento e antiguidade ou vieram removidos do Interior para ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, remoções e ascensões para […]

Juiz de Tianguá disciplina doação de bens apreendidos

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• 10-12-2015

O juiz Eduardo Braga Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Tianguá, disciplinou a doação de bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. A medida consta na Portaria nº 12/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (9/12). De acordo com o documento, podem receber a doação órgãos públicos e entidades particulares de caráter assistencial […]

Ceará movimentou 571 processos na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 09-12-2015

O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram andamento a processos relacionados a […]

Evento no Fórum resgata história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado

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• 09-12-2015

O Salão de Julgamentos da Vara Única da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, na tarde desta quarta-feira (09/12), evento em homenagem aos 180 e 90 anos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado, respectivamente. Na ocasião, foram inaugurados dois painéis, ambos com a história das instituições. O analista judiciário do […]