Dallas Grill é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento

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• 16-12-2015

O restaurante Dallas Fortaleza Alimentos (Dallas Grill) deve pagar indenização no valor de R$ 250 mil para pais de adolescente que morreu em virtude de acidente ocorrido no estacionamento do estabelecimento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou […]

Magistrados planejam instalação de novos centros de conciliação e mediação de conflitos

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• 16-12-2015

Grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião nesta quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. A equipe é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que é o supervisor […]

Comissão conclui relatório com propostas para adequar Judiciário cearense ao novo CPC

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• 16-12-2015

A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida nessa terça-feira (15/12), no gabinete da Vice-Presidência. Foi a quarta reunião do grupo, que finalizou relatório com propostas que devem ser apresentados à Presidência do Tribunal nesta quinta-feira (17/12). Após apresentação, as sugestões […]

Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 16-12-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Panamericana Seguros ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais por recusar conceder para viúva prêmio de seguro de vida. Além disso, terá de pagar o valor de R$ 22,311,00 referentes à indenização securitária. A decisão foi proferida […]

Judiciário firmará convênio nesta quarta para facilitar depoimentos de crianças

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• 16-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nesta quarta-feira (16/12), Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito Roberto Cláudio, para implantar o projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30 no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O termo também será assinado pela coordenadora da Infância e […]

Juízes estudam ações para aprimorar trabalhos das secretarias judiciárias das Varas de Família

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• 16-12-2015

Os juízes das Varas de Família de Fortaleza se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (15/12), para opinar, criticar e sugerir melhorias no funcionamento das secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), de competência das Varas de Família, que atendem da 1ª à 18ª unidade. Para facilitar o comparecimento dos […]

Publicado edital para Concurso de Remoção de Servidores

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• 15-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (14/12), o Edital n° 161/2015 que trata do Concurso de Remoção de Servidores Efetivos. Os selecionados irão preencher 18 vagas disponibilizadas nos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital e do Interior. Conforme o documento, o certame será […]

Desembargadora Iracema Vale tomará posse na Comissão do Conselho dos Tribunais de Justiça

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• 15-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tomará posse como membro da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça do País. A solenidade ocorrerá às 19h desta terça-feira (15/12), na Praça Municipal, lote I, Bloco 2º, sede da Comissão, em Brasília (DF). A Comissão foi criada para acompanhar a […]

Empresa deve pagar R$ 100 mil por venda ilícita de terreno

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• 15-12-2015

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Curtisa – Curtidos do Ceará ao pagamento de R$ 100 mil de indenização moral por vender ilegalmente terreno de preservação ambiental permanente para cliente. O consumidor também será ressarcido em mais de R$ 2 milhões pagos inicialmente no negócio. Além disso, […]

Produtos artesanais produzidos por jovens abrigados estão expostos no Tribunal

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• 15-12-2015

O Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc) e o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca iniciaram, nesta terça-feira (15/12), exposições de peças artesanais no hall do 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os produtos foram feitos por adolescentes com deficiências intelectuais ou que estão cumprindo medidas socioeducativas nas instituições. Telas em pintura acrílica, decorações […]