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Diretor do Fórum regulamenta cumprimento de transações penais nos juizados

Diretor do Fórum regulamenta cumprimento de transações penais nos juizados

  • 1672 Visualizações
  • 17-12-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que o cumprimento das transações penais, na modalidade de prestações de serviços, deve ser operacionalizado e acompanhado pelo próprio Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) que tiver homologado a transação. Também proibiu a distribuição de novos processos referentes a cumprimento de transação […]
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Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juiz suplente para o TRE-CE

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe juiz suplente para o TRE-CE

  • 4482 Visualizações
  • 17-12-2015
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (17/12), o magistrado Fernando Teles de Paula Lima como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Ele obteve 19 dos 32 votos dos desembargadores presentes. A escolha do magistrado, que é auxiliar da Comarca de […]
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Presidente do TJCE apresenta relatório de gestão e destaca ações realizadas

Presidente do TJCE apresenta relatório de gestão e destaca ações realizadas

  • 1747 Visualizações
  • 17-12-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, apresentou, durante sessão do Pleno nesta quinta-feira (17/12), Relatório Anual de Gestão 2015. Durante o ano, foram priorizadas ações que contribuíram para o aprimoramento da prestação jurisdicional, além da valorização de servidores e magistrados. Na ocasião, a presidente destacou a instalação da Vara […]
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Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 12.493 processos

Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 12.493 processos

  • 2106 Visualizações
  • 17-12-2015
O Judiciário cearense conseguiu, por meio do Grupo de Descongestionamento do Interior, movimentar um total de 12.493 processos em comarcas do Interior ao longo de 2015. O balanço revela que, desse total, foram julgadas 11.663 ações, proferidos 758 despachos e 72 decisões em 19 municípios do Estado. O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste sábado

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste sábado

  • 1586 Visualizações
  • 17-12-2015
Desembargador, juízes das Varas da Fazenda Pública, Criminal e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste sábado (19/12). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]
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Centro Judiciário reconhece trabalho de profissionais que contribuíram para conciliação

Centro Judiciário reconhece trabalho de profissionais que contribuíram para conciliação

  • 2343 Visualizações
  • 17-12-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) realizou solenidade para entrega do “Certificado Especial de Parceiro da Paz Social”. O evento ocorreu nessa quarta-feira (16/12) em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram contemplados profissionais que contribuíram para implementação de projetos e realização de atividades do Cejusc. Entre eles, representantes de […]
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Convênio garante ambiente adequado para depoimentos de crianças vítimas de crimes sexuais

Convênio garante ambiente adequado para depoimentos de crianças vítimas de crimes sexuais

  • 1965 Visualizações
  • 16-12-2015
Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza foi firmado nesta quarta-feira (16/12). O termo, assinado pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, e o prefeito Roberto Cláudio, visa a implantação do projeto “Depoimento Especial” na 12ª Vara Criminal da Capital. “Esse é um momento de grande importância […]
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Presidente do TJCE prestigia solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares

Presidente do TJCE prestigia solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares

  • 2451 Visualizações
  • 16-12-2015
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou nesta quarta-feira (16/12), da solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares de Fortaleza e da Região Metropolitana. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o governador Camilo Santana assinou os atos de promoção de 2.724 policiais e […]
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