Grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião nesta quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. A equipe é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que é o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.
O encontro teve como objetivo debater ideias para viabilizar a instalação de novos centros de conciliação em universidades e reestruturar o Centro já existente no Fórum. Para o desembargador Gladyson Ponte, é importante a criação de novos centros, visando a desjudicialização dos conflitos para que “a composição aconteça antes de virar processo. Se não for possível, que venha o processo, mas que também busque a conciliação ou mediação”.
A reunião contou com a presença das juízas Natália Almino Gondim (coordenadora do Centro Judiciário do Fórum), Andrea Delfino (coordenadora das Varas da Fazenda pública da Capital), Ijosiana Serpa (coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital), Jovina D’Ávila (coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Fortaleza). Também compareceram Francisco Gomes (diretor de Divisão de Sistemas Judiciais, representante a Secretaria de Tecnologia), Alda Maria (diretora de Departamento de Otimização Organizacional, representante da Secretaria de Planejamento e Gestão), Leandro da Silva (diretor do Departamento de Informática do Fórum) e Márcio José Temóteo (diretor de Divisão do Nupemec).
NUPEMEC
O Nupemec trabalha com os métodos consensuais de conciliação e mediação para solucionar e prevenir conflitos na Justiça. Tem como função implantar uma cultura de paz na sociedade. O Núcleo foi instituído por meio do Provimento n° 3/2011 e da Portaria n° 281/2011, em virtude da Resolução n° 125 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos.