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Fórum e OAB discutem melhorias para as secretarias judiciárias de Família

Fórum e OAB discutem melhorias para as secretarias judiciárias de Família

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, e a coordenadora das secretarias judiciárias das Varas de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (25/01), com o presidente da Comissão de Direitos de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, […]
Justiça registra a entrada de dois processos durante plantões

Justiça registra a entrada de dois processos durante plantões

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus e de um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana. Os dois foram negados. No sábado (23/01), a desembargadora Tereze Neumann Duarte analisou solicitação feita em agravo de instrumento por Riomar Shopping Fortaleza. De acordo com […]
Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia  da Informação e Comunicação

Tribunal institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTI), com o objetivo de estabelecer as necessidades e ações em TI do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Portaria nº 2767/2015, o PDTI é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de […]
Preso em flagrante com maconha tem pedido de liberdade negado

Preso em flagrante com maconha tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Messias de Jesus Ferreira Júnior, preso em flagrante no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital, por tráfico ilícito de entorpecentes. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, “resta configurada a existência de motivos […]
Preso com mais de 22 kg de maconha  é condenado a oito anos de reclusão

Preso com mais de 22 kg de maconha é condenado a oito anos de reclusão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Anderson Fernando da Silva a oito anos e dois meses de reclusão por tráfico de drogas. Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (22/01). De acordo com o […]
Comissão recebe representantes dos Oficiais de Justiça no TJCE

Comissão recebe representantes dos Oficiais de Justiça no TJCE

A Comissão designada para intermediar negociações com representantes dos servidores do Judiciário estadual, criada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (SINDOJUS-CE) nesta sexta-feira (22/01) para ouvir reivindicações da categoria. Dentre as questões estão as reiterações das propostas […]
Juizado do Torcedor atuará no jogo  entre Ceará e Tiradentes

Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Ceará e Tiradentes

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (24/01), durante o jogo entre Ceará e Tiradentes, pela 1ª fase do Campeonato Cearense. A partida está marcada para 16h, no estádio Presidente Vargas. O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, será o responsável pelo plantão. O atendimento será […]
Juiz e secretário de Justiça do RN conhecem trabalho da Vara de Custódia de Fortaleza

Juiz e secretário de Justiça do RN conhecem trabalho da Vara de Custódia de Fortaleza

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no Ceará, e juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza, receberam na tarde dessa quinta-feira (21/01), o secretário de Justiça e Cidadania Cristiano Feitosa, e o juiz da Central de Penas Alternativas, Gustavo Marinho, ambos […]
Órgão Especial promove juízes  para Capital e Interior

Órgão Especial promove juízes para Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa quinta-feira (21/01), dois magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento, e designou dois juízes para o Fórum Professor Dolor Barreira. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Francisco José Mazza […]
Comarca de Camocim disciplina  recebimento de bens apreendidos

Comarca de Camocim disciplina recebimento de bens apreendidos

O juiz Antônio Washington Frota instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na Comarca de Camocim, a 347 Km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (21/01). Segundo o magistrado, que é diretor do Fórum local, os inquéritos policiais, termos circunstanciados de […]