Notícias

Ouvidoria do TJCE registra 90% de satisfação no atendimento

Ouvidoria do TJCE registra 90% de satisfação no atendimento

  • 3079 Visualizações
  • 16-03-2016
Prestes a completar 12 anos de atuação, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense apresenta dados positivos nesta quarta-feira, 16 de março, Dia do Ouvidor. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria do órgão, a média mensal é de 539 manifestações, com mais de 90% de satisfação no atendimento. Somente nos dois primeiros meses deste […]
Ler Notícia
Novo CPC: conciliação e mediação como porta de entrada na Justiça

Novo CPC: conciliação e mediação como porta de entrada na Justiça

  • 3365 Visualizações
  • 16-03-2016
No terceiro dia da reportagem sobre o novo CPC, o desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fala da importância da conciliação como método de resolução de litígios. O Poder Judiciário vai passar por algumas mudanças a partir desta sexta-feira (18/03). Com a implantação do novo […]
Ler Notícia
Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha

  • 1842 Visualizações
  • 16-03-2016
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu palestra na tarde dessa terça-feira (15/03), na Fábrica Grendene, localizada na Barra do Ceará. O objetivo foi esclarecer as funcionárias acerca da Lei Maria da Penha, direitos e conquistas das mulheres. A sensibilização foi realizada pela assistente social do Juizado, […]
Ler Notícia
Portarias proíbem o ingresso de presos em unidades prisionais sem estruturas físicas adequadas

Portarias proíbem o ingresso de presos em unidades prisionais sem estruturas físicas adequadas

  • 1638 Visualizações
  • 16-03-2016
O corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, vetou o ingresso de presos nas unidades prisionais Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima e Desembargador Francisco de Oliveira Barros Leal. A determinação consta nas Portarias nº 1/2016 e 2/2016 e leva em consideração a má qualidade das estruturas físicas dos estabelecimentos. […]
Ler Notícia
Manual otimizará manutenção do novo Fórum da Comarca de Itapipoca

Manual otimizará manutenção do novo Fórum da Comarca de Itapipoca

  • 2148 Visualizações
  • 16-03-2016
Com o objetivo de otimizar a manutenção da estrutura física do novo Fórum da Comarca de Itapipoca, a 147 km de Fortaleza, a Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Engenharia e Arquitetura, elaborou o Manual de Uso e Manutenção. A partir do documento, a empresa responsável […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliação

Tribunal de Justiça regulamenta instalação de centros de conciliação

  • 2267 Visualizações
  • 15-03-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na Portaria nº 433/2016, publicada no […]
Ler Notícia
Mulher que ficou inválida após levar tiro deve receber mais de R$ 700 mil do ex-companheiro

Mulher que ficou inválida após levar tiro deve receber mais de R$ 700 mil do ex-companheiro

  • 2514 Visualizações
  • 15-03-2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (14/03), que Marcelo Fontenele Maia pague indenização para a empresária e ex-companheira Roberta Viana Carneiro, que ficou inválida após tentativa de homicídio. Ele terá de pagar R$ 50 mil de reparação material e R$ 734.400,00 por danos morais, além de lucros cessantes. […]
Ler Notícia