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Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, plantonista no sábado (12/03), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma. De acordo com os autos (nº 0000345-65.2016.8.06.0000), a […]
Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

Juiz determina a realização de inspeção nos cartórios da Comarca de Caucaia

O juiz Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, determinou a realização de inspeção extrajudicial nos cartórios de Registro Civil e de Imóveis daquela cidade. A fiscalização será realizada no período de 4 a 8 de abril e o atendimento ao público ocorrerá normalmente. Segundo […]
Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, restabeleceu a proibição, nesta sexta-feira (11/03), da entrada em estádios de futebol das torcidas organizadas: Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF); Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT); e Associação Torcida Organizada Cearamor. A juíza havia liberado a entrada das torcidas no dia […]
Decretada prisão preventiva  de acusado de atirar em jornalista

Decretada prisão preventiva de acusado de atirar em jornalista

O juiz Eduardo Gibson Martins, auxiliar da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, decretou, nessa quinta-feira (10/03), a prisão preventiva de José Wellington de Moura Cavalcante, um dos acusados de tentativa de latrocínio contra o jornalista Valdemar Menezes e a esposa. Segundo o magistrado, o réu, em concurso de pessoas, teria supostamente participado […]
Vara de Penas Alternativas promove  ação de combate à dengue no Fórum

Vara de Penas Alternativas promove ação de combate à dengue no Fórum

Cerca de 150 jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), parceiro da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, participaram, nesta sexta-feira (11/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, de um ciclo de palestras formativas sobre o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus […]
3ª Câmara Cível aumenta em 19%  número de processos julgados

3ª Câmara Cível aumenta em 19% número de processos julgados

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 19,35% o número de processos julgados em 2015, quando foram registrados 2.072. O dado representa 336 ações a mais que 2014, que contabilizou 1.736. É o quarto ano consecutivo que o colegiado vem aumentando as estatísticas de julgamento. Em 2013 […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas de Sucessões e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados […]