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Judiciário adere à campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti

Judiciário adere à campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, está promovendo a campanha “Judiciário Cearense no Combate ao Mosquito” no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A ação teve início na manhã desta terça-feira (15/03), com exposição de amostras vivas do mosquito Aedes aegypti, que inclui todas as etapas […]
Cidadão pode solicitar requerimento de certidão criminal e cível de 2º Grau pelo site do TJCE

Cidadão pode solicitar requerimento de certidão criminal e cível de 2º Grau pelo site do TJCE

Com o objetivo de dar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou um formulário para requerimento de certidão cível e criminal de 2º Grau. O formulário já está disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br). A iniciativa faz parte do projeto denominado Certidão online desenvolvido pela Secretaria Judiciária, que está […]
Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de acordo com a Recomendação nº […]
Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

Reportagem abordará vários aspectos do novo CPC, que entrará em vigor nesta sexta, dia 18

A Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário inicia, nesta segunda-feira (14/03), uma série de matérias sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor nesta sexta, dia 18. O objetivo é tirar dúvidas e esclarecer à população aspectos relevantes da norma que trará significativas mudanças para os jurisdicionados e operadores do Direito. A […]
Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

Diretoria do Fórum e juízes das Varas Cíveis discutem demandas do novo CPC

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (14/03), com os titulares da Varas Cíveis de Fortaleza para discutir as formas de realização das audiências previstas no artigo 334 do novo Código Processo Civil (CPC), que entrará em vigor no próximo dia 18. Foi discutida […]
2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências  no primeiro dia do mutirão de adoção

2ª Vara de Maracanaú realiza 14 audiências no primeiro dia do mutirão de adoção

A 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, promove, nesta quinta-feira (17/03), o segundo dia de audiências do mutirão envolvendo processos de adoção de crianças e adolescentes. No último dia 10, primeiro dia da mobilização, foram efetivadas 14 audiências das 28 programadas para os dois dias. A Unidade é responsável pela […]
TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

TJCE institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira de Souza, titular da 2ª […]