1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusados de traficar drogas na Parquelândia

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• 31-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Marcos Antônio de Castro Farias e Artur Lucas Rodrigues do Carmo, acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, a prisão está fundamentada […]

6ª Câmara Cível realiza primeira reunião do Ciclo de Estudos Permanentes de Processo Civil

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• 30-03-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (30/03), a primeira reunião do Ciclo de Estudos Permanentes de Processo Civil. O objetivo é capacitar a equipe técnica dos desembargadores para a aplicabilidade da doutrina jurídica com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor deste o […]

Diretoria do Fórum realiza mutirão de limpeza nos Juizados Especiais da Capital

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• 30-03-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua programou uma série de mutirões de limpeza e capinagem para os Juizados Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 15 unidades serão contempladas com a ação. Segundo o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, “a iniciativa visa dar aos servidores e magistrados um local de […]

Rede de Escolas do Governo discute criação de Portal na Esmec

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• 30-03-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, conduziu nesta quarta-feira (30/03), mais uma reunião da Rede de Escolas do Governo do Estado. O magistrado é o coordenador-geral da entidade, que reúne 12 instituições. Na ocasião, foi discutida a criação do Portal da Rede, um espaço comum de […]

Juiz estabelece realização de inspeção judicial na Comarca de Sobral

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• 30-03-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, estabeleceu a realização de inspeção judicial anual na unidade judiciária no período de 4 a 22 de abril. A determinação consta na Portaria nº 1/2016, assinada nesta quarta-feira (30/03). A inspeção deve priorizar […]

Acusado de homicídio e lesão corporal tem negado pedido de liberdade

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• 30-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Pereira da Silva Neto, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) e lesão corporal. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, “a ação penal possui regular tramitação, na medida da estrita racionalidade, […]

Corregedoria recomenda que juízes priorizem processos de presos provisórios e réus condenados

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• 30-03-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]

Justiça mantém sentença de mais de 20 anos de prisão para condenados por latrocínio

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• 30-03-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (29/03), as condenações de 21 e 24 anos de reclusão para José Renato Cavalcante Leite e Francisco Bruno de Sousa Fernandes, respectivamente. Eles foram sentenciados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. O relator […]

Tribunal empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga nesta quinta

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• 30-03-2016

O Órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (31/03), João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz substituto da Comarca de Ibicuitinga, a 187 km da Capital. A solenidade de posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele foi aprovado em 105º lugar na classificação geral do […]

Cliente que recebeu cobrança ilegal deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 29-03-2016

Banco Pan foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para funcionária pública que recebeu cobrança indevida. A decisão, proferida nesta terça-feira (29/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no ano de 2010, a cliente fez empréstimo consignado junto ao banco. Pelo contrato, deveriam […]