Comarca de Ararendá terá Conselho da Comunidade

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• 01-04-2016

O juiz Bernardo Raposo Vidal determinou a implantação do Conselho da Comunidade na Comarca de Ararendá, distante 337 km da Capital. O Conselho será formado por representantes da sociedade e tem como objetivo realizar o acompanhamento e fiscalização dos encarcerados da cadeia local. O magistrado, que é titular da Vara, ordenou a expedição de ofícios […]

Comarca de Farias Brito define normas para tramitação de inquéritos policiais

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• 01-04-2016

O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da Vara Única da Comarca de Farias Brito, a 475 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico. Em seguida, serão enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo […]

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

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• 01-04-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, às 9h deste sábado (02/04), convênio para possibilitar a emissão de títulos de propriedade de imóveis para beneficiários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Também assinam o documento o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O convênio […]

Ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 01-04-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana aborda a ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, necessária com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é a juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Cejusc da Capital. A magistrada afirma que já foram firmadas parcerias com […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 01-04-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais e Criminais da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Inácio Cortez de Alencar Neto e Heráclito Vieira de Sousa Neto. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/04) e […]

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

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• 31-03-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que toda pessoa presa em flagrante, […]

Estudantes de escola técnica de Redenção conhecem o Tribunal

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• 31-03-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (31/03), estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Adolfo Ferreira de Sousa, localizada em Redenção, a 52 km de Fortaleza. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e […]

Acusados de matar policial Tonny Ítalo são condenados a mais de 26 anos de prisão

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• 31-03-2016

Os réus Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira (Bigô), Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia, acusados de participarem do assassinato do policial civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, foram condenados nessa terça-feira (29/03) pela juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza. Rafael foi condenado a 29 […]

Órgão Especial empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga

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• 31-03-2016

A Comarca de Ibicuitinga, localizada a 187 km da Capital, contará com um magistrado titular. É que nesta quinta-feira (31/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz e o designou para a referida unidade judiciária. A solenidade foi conduzida pela presidente do Tribunal, […]

Coordenadora do Núcleo de Psicologia da Comarca de Fortaleza visita unidades judiciárias

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• 31-03-2016

A coordenadora do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição de Fortaleza, Denise Moreira Aguiar, está visitando áreas judiciárias e administrativas que demandam atuação de psicólogo e/ou assistente social do Poder Judiciário cearense (1º Grau), para coleta de informações operacionais. Os dados foram divulgados por meio de Ofício Circular nº 19/2016, assinado […]