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Corregedoria inicia I Ciclo de Inspeções Extrajudicias nos cartórios de Baturité e Paracuru

Corregedoria inicia I Ciclo de Inspeções Extrajudicias nos cartórios de Baturité e Paracuru

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou o I Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016 nesta segunda-feira (28/03). Os trabalhos estão concentrados nos cartórios de 1º Ofício de Registro Civil das comarcas de Baturité e Paracuru. As atividades estão sendo realizadas por duas equipes coordenadas pelos auditores Sóstenes Francisco de Farias e Márcia Aurélia […]
Negado habeas corpus durante plantão da Semana Santa

Negado habeas corpus durante plantão da Semana Santa

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão do feriado. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, plantonista na quinta-feira (24/03), manteve a prisão de Francisco Genilson França da Silva, acusado por dirigir sob efeito de álcool e ainda desacatar autoridade policial. De acordo com os autos, […]
Juíza determina que torcedores do Fortaleza cumpram prestação de serviço à comunidade

Juíza determina que torcedores do Fortaleza cumpram prestação de serviço à comunidade

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, determinou que José Ivan Alves Pereira, Jefferson Anderson Lima do Nascimento, Gleriston Silva Moreira, José Witalo Alves Barbosa e João Paulo de Sousa cumpram prestação de serviço gratuito à comunidade por promover tumulto durante jogo entre Fortaleza e Sport (PE) […]
Juizado do Torcedor e de Grandes  Eventos atua neste fim de semana

Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atua neste fim de semana

O Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos atuará nesta quarta-feira (23/03), durante o jogo entre Ceará e Vitória da Conquista, que ocorrerá a partir das 21h45, no estádio Presidente Vargas, válido pela Copa do Nordeste. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Já no […]
Nupemec fará cursos de mediação na  Unifor e Faculdade Farias Brito

Nupemec fará cursos de mediação na Unifor e Faculdade Farias Brito

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai ministrar cursos de mediação e conciliação para professores, funcionários e estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Faculdade Farias Brito (FFB). O coordenador do Nupemec, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, esteve reunido, […]
Universitário acusado de roubo de carga  tem pedido de liberdade negado

Universitário acusado de roubo de carga tem pedido de liberdade negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o estudante universitário Handerson Oliveira Paes de Barros, acusado de roubo de carga no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]
Homem considerado maior homicida do Serviluz é condenado a 23 anos de prisão

Homem considerado maior homicida do Serviluz é condenado a 23 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal de Júri de Fortaleza condenou Cleilson Dantas dos Reis, vulgo Keto da Estiva, a 23 anos e três meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por tentativa de homicídio. A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa […]
Magistrados da Capital e do Interior atuam  em regime de plantão na Semana Santa

Magistrados da Capital e do Interior atuam em regime de plantão na Semana Santa

Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, do Juizado da Mulher e de Vara Criminal, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão durante a Semana Santa e fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores […]