Justiça mantém preso acusado de matar empresário no bairro Vila União

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• 12-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (12/04), habeas corpus para Thiago de Almeida Gomes, acusado de matar com golpes de faca empresário do ramo de dedetizações. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, a maior prova da necessidade de manutenção da prisão são as […]

Centro judiciário é inaugurado na Comarca de Maracanaú

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• 12-04-2016

O diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou, na manhã desta terça-feira (12/04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A finalidade é atingir maior economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. A central de conflitos está funcionando na estrutura do próprio Fórum […]

Desembargador Francisco Lincoln faz abertura do III Ciclo de Inspeções em Maracanaú

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• 12-04-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, abriu, na manhã desta terça-feira (12/04), os trabalhos do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016. A abertura aconteceu no Fórum da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Estão sendo fiscalizadas as Varas Cíveis, Criminais, de Família e Sucessões e o Juizado […]

Réu flagrado com 13,9 kg de maconha é condenado a seis anos de prisão

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• 12-04-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Antonio Jefferson da Silva Oliveira por tráfico de drogas. Ele cumprirá seis anos de reclusão, em regime fechado, sem poder apelar em liberdade. “As provas dos autos demostram satisfatoriamente que o réu praticou o crime do […]

Conselho da Comunidade será reativado na Comarca de Croatá

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• 12-04-2016

A juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno determinou a reativação do Conselho da Comunidade na Comarca de Croatá, a 338 km de Fortaleza. A magistrada considera que o efetivo funcionamento do órgão neutraliza os efeitos danosos da marginalização e segregação, além de servir de meio auxiliar na fiscalização e execução das penas e medidas de segurança. […]

Tribunal recebe inscrições de advogados para complementar lista tríplice do TRE

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• 12-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 2 de maio, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato […]

Justiça funciona em regime de plantão no feriado desta quarta-feira

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• 12-04-2016

Desembargador e juízes de Varas de Fortaleza atenderão em regime de plantão no feriado desta quarta-feira (13/04), data comemorativa ao aniversário de Fortaleza. Nas comarcas do Interior, o expediente forense será normal. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho. O magistrado atenderá no horário das 12h […]

Trio pego com 43 kg de maconha é condenado a mais de 10 anos de prisão

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• 11-04-2016

Os réus Sílvia Helena Oliveira do Nascimento e Francisco Eudazio de Souza Filho foram condenados, nesta segunda-feira (11/04), a dez anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um terceiro acusado, Vlairton Monteiro Brandão, foi apenado em 11 anos de reclusão. Todos deverão cumprir sentença em regime fechado, […]

Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

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• 11-04-2016

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro […]

Fábrica Escola realiza segundo casamento civil coletivo de reeducandos

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• 11-04-2016

Foi com alegria que o reeducando Willame Barbosa participou do 2º Casamento Civil Coletivo realizado pelo projeto Fábrica Escola nessa sexta-feira (08/04). Na ocasião, ele e Sandra Gomes oficializaram a união. “Eu tive essa oportunidade de conhecer ela e estou muito feliz que decidi tomar ela como minha esposa”, afirmou o noivo. “Foi um momento […]