Notícias

Comarca de Tianguá promove mutirão  para reduzir ações envolvendo Seguro DPVAT

Comarca de Tianguá promove mutirão para reduzir ações envolvendo Seguro DPVAT

A Comarca de Tianguá, localizada a 336 km de Fortaleza, vai promover o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação no Âmbito das Ações de Cobrança do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). A mobilização começa nesta segunda-feira (18/04), e vai até quarta, dia 20 de abril. Foram agendadas, ao […]
Judiciário promove cursos de Conciliação e Mediação

Judiciário promove cursos de Conciliação e Mediação

O Judiciário cearense publicou editais para cursos de Conciliação e de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJCE). Os documentos foram publicados no Diário da Justiça, que circulou nessa quinta-feira (14) e são voltados para capacitação de funcionários e voluntários da justiça estadual. São três editais […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, do Júri da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Helena Lúcia Soares e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/04) e domingo (17/04), das 12h às […]
Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

Comarca de Santana do Acaraú regulamenta entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais

O juiz Felipe Soares Damous, titular da Comarca de Santana do Acaraú, regularizou a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais do município, distante 255 Km de Fortaleza. A determinação objetiva prevenir o público infantojuvenil de qualquer forma de exploração, opressão ou negligência. Segundo o magistrado, as crianças e adolescentes poderão entrar […]
Juizado da Mulher profere palestra  para alunos de escola estadual

Juizado da Mulher profere palestra para alunos de escola estadual

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa terça-feira (12/04), da campanha “Isso Não é um Convite”, promovida pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante. Na ocasião, a psicopedagoga da Unidade, Raieliza Lôbo, e a psicóloga da equipe, Inês Reis, […]
Pleno do TJCE aprova projeto de lei que unifica nomenclatura dos oficiais de justiça

Pleno do TJCE aprova projeto de lei que unifica nomenclatura dos oficiais de justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou projeto de lei que unifica a nomenclatura da categoria dos oficiais de justiça. Agora, o documento será encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado. O projeto foi aprovado nessa segunda-feira (11/04) e atende a pedido feito pelos próprios oficiais, durante negociações para o encerramento […]
Tribunal recebe visita de estudantes  da Universidade de Fortaleza

Tribunal recebe visita de estudantes da Universidade de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (14/04), estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), localizada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. […]
Juízes de Fortaleza debatem mudanças para adequar o Sistema de Automação da Justiça ao novo CPC

Juízes de Fortaleza debatem mudanças para adequar o Sistema de Automação da Justiça ao novo CPC

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido nessa terça-feira (12/04), com juízes coordenadores e gestores para tratar de mudanças no Sistema de Automação da Justiça (SAJPG), visando à adequação dos procedimentos ao novo Código do Processo Civil (CPC). Na reunião, ficou acertado que os juízes coordenadores irão coletar […]