Comitê analisa metas estratégicas do Judiciário cearense

• 1319 Visualizações
• 20-04-2016

O Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (20/04), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2016. O evento, realizado no Palácio da Justiça, reuniu desembargadores, juízes auxiliares, secretários do Tribunal e gestores das metas institucionais do Poder Judiciário cearense. Na ocasião, foram abordados os resultados alcançados nos primeiros […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta

• 1752 Visualizações
• 20-04-2016

Desembargador, juízes das Varas Cível, de Delitos e Tráfico de Drogas da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM […]

Termina em acordo audiência entre servidores da Educação e Município de Aratuba

• 1946 Visualizações
• 19-04-2016

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira homologou, na tarde desta terça-feira (19/04), acordo entre o Município de Aratuba e o Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba (Sindiara), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o município se comprometeu a pagar o salário atrasado dos servidores da Secretaria de Educação […]

Comunicação entre o Tribunal e Sejus será agilizada com o envio eletrônico de documentos prisionais

• 1590 Visualizações
• 19-04-2016

Os servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) tiveram, na tarde desta terça-feira (19/04), treinamento sobre a Sistemática Eletrônica de Envio de Documentos Prisionais da Sejus para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação foi ministrada pela analista do Departamento de Informática, Christiane Myrta, e aconteceu na Seção de Capacitação […]

Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Quixeramobim

• 3919 Visualizações
• 19-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que concedeu prazo improrrogável de 180 dias para o Estado construir cadeia pública no Município de Quixeramobim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1.000.000,00. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04). Segundo o relator […]

Homem preso com drogas e munição é condenado a mais de 8 anos de prisão

• 1790 Visualizações
• 19-04-2016

O juiz Flávio Vinícius, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Rudy Alexsander dos Santos a sete anos de reclusão por tráfico de drogas e um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma de fogo. O réu deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado, sem […]

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

• 1463 Visualizações
• 19-04-2016

A Telemar Norte Leste foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por cobrar indevidamente dívida de professor universitário vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, a cobrança indevida por […]

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

• 2726 Visualizações
• 19-04-2016

Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]

Para que servem as Varas do Júri?

• 12226 Visualizações
• 19-04-2016

A Comarca de Fortaleza possui cinco Varas do Júri. Mas, afinal de contas, qual é a sua competência? Essas unidades são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e […]

Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

• 1395 Visualizações
• 19-04-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 26 de abril, as inscrições para o curso de “Direito Registral Imobiliário e Notarial”. A capacitação é destinada a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados e 30 aos servidores e […]