Enquete TJCE: 98% dos usuários não concordam com o limite do uso de internet banda larga

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• 25-04-2016

Recentemente, operadoras anunciaram que irão limitar o consumo de dados em planos de internet banda larga. Por isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os usuários acham sobre a medida. Dos 175 participantes, 171 (98%) não concordaram com a mudança no serviço e afirmaram que […]

Acusado de matar drag queen em Messejana vai a júri popular

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• 25-04-2016

A juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou o réu Francisco Tiago Aires da Silva, acusado de matar Marcelo Rodrigues da Silva, de 18 anos, conhecido como a drag queen Marcele Jean, cover da cantora americana Lady Gaga. O acusado agora aguarda o agendamento do júri popular. Ele será julgado […]

Desembargadora determina redistribuição de habeas corpus impetrado durante plantão

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• 25-04-2016

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora Lira Ramos de Oliveira, plantonista no sábado (23/04), determinou a redistribuição do processo de Mateus Ferreira da Silva, acusado de associação para o tráfico de drogas. De acordo com […]

Família de preso que cometeu suicídio em penitenciária deve receber indenização

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• 25-04-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar indenização de R$ 50 mil para família de preso de cometeu suicídio enquanto cumpria pena na Penitenciária Regional do Cariri (PIRC). A decisão teve como relatora a desembargadora Lira Ramos de Oliveira. Segundo os autos, no dia 16 de […]

Cliente que teve bens roubados em viagem a Portugal será indenizado em R$ 7 mil

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• 22-04-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Student Travel Bureau Viagens e Turismo (STB) a pagar R$ 7 mil de indenização para contadora que teve os bens roubados durante viagem internacional. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. Segundo a magistrada, “as agências […]

Juiz proíbe permanência de presos provisórios em ala destinada a regime semiaberto

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• 22-04-2016

O juiz André Luis Parizio, titular da Comarca de Araripe, proibiu que os presos recolhidos na Cadeia Pública do Município, de maneira preventiva ou temporária, sejam alocados na ala destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto. Segundo a medida, detentos devem ser recolhidos em cela destinada ao regime fechado. O documento recomenda que, para […]

Estado deve pagar R$ 160 mil a viúva de bombeiro que morreu devido a acidente de helicóptero

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• 22-04-2016

A 4ª Câmara Cível do Tribuna de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado deve pagar R$ 160 mil para viúva e filhos de bombeiro militar que morreu em decorrência de acidente de helicóptero. O relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, explicou que a reparação do dano sofrido tem por fundamento “a sua […]

Justiça condena a mais de nove anos de prisão acusados de traficar drogas em Messejana

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• 22-04-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Allisson de Melo e Davi dos Santos Gomes por tráfico de drogas e associação para o tráfico. “Considerando as provas, oral, pericial e documental, produzidas nos autos, bem como toda a investigação policial, não pairam […]

Esmec recebe inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa

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• 22-04-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 15 de maio, inscrições para o curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O evento, que acontece nos dias 16, 17 e 23 de maio, será realizado em parceria com a Organização não Governamental (ONG) Terre des hommes. Os interessados deverão fazer a inscrição, exclusivamente, pelo […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral neste domingo

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• 22-04-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (24/04), durante o jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 16h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz platonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do […]