Notícias

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

  • 1457 Visualizações
  • 19-04-2016
A Telemar Norte Leste foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por cobrar indevidamente dívida de professor universitário vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, a cobrança indevida por […]
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Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

  • 2714 Visualizações
  • 19-04-2016
Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]
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Para que servem as Varas do Júri?

Para que servem as Varas do Júri?

  • 12120 Visualizações
  • 19-04-2016
A Comarca de Fortaleza possui cinco Varas do Júri. Mas, afinal de contas, qual é a sua competência? Essas unidades são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os servidores das Varas do Júri são incumbidos de fazer agendamento de audiências, elaboração de pautas, publicações no Diário da Justiça, intimação de advogados e […]
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Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

Esmec recebe até o próximo dia 26 inscrições para curso de Direito Imobiliário

  • 1385 Visualizações
  • 19-04-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o próximo dia 26 de abril, as inscrições para o curso de “Direito Registral Imobiliário e Notarial”. A capacitação é destinada a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 para magistrados e 30 aos servidores e […]
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Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

Motorista e dona de caminhão que bateu em viatura da PM devem pagar R$ 1,6 mil

  • 3847 Visualizações
  • 18-04-2016
O motorista e a proprietária do caminhão que colidiu contra uma viatura da Polícia Militar foram condenados a pagar de R$ 1.683,45 de indenização por danos materiais para ressarcir os prejuízos. A decisão é da juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública. Segundo os autos (nº 0013518-71.2007.8.06.0001), o acidente ocorreu […]
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Fórum e Hemoce realizam campanha para doação de sangue e cadastro de medula

Fórum e Hemoce realizam campanha para doação de sangue e cadastro de medula

  • 1393 Visualizações
  • 18-04-2016
Um dia para doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea no Fórum Clóvis Beviláqua. A ação, aberta ao público, ocorre nesta segunda-feira (18/04) das 9h às 16h. As inscrições estão sendo feitas no térreo e a coleta em unidade móvel estacionada em frente à entrada principal do prédio. A iniciativa é realizada […]
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Disponibilizado o Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça

Disponibilizado o Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça

  • 2766 Visualizações
  • 18-04-2016
O Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) foi concluído e está disponível no portal da CGJ a partir desta segunda-feira (18/04). O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho instituído pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e coordenado pelo juiz auxiliar Demetrio Saker Neto. […]
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Juiz disciplina o ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

Juiz disciplina o ingresso de presos na Cadeia Pública de Baturité

  • 1624 Visualizações
  • 18-04-2016
O juiz Agenor Studart Neto, titular da 1ª Vara de Baturité e atuando como juiz de Execução Penal e corregedor dos Presídios da Comarca, proibiu o ingresso de novos presos, provisórios e definitivos, na cadeia local sem autorização prévia, expressa e escrita do magistrado. A decisão consta na Portaria n° 4/2016, publicada no Diário da […]
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